05/09/2025 10:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
05/09/2025 10:41

Juntada de Certidão
26/06/2025 07:12

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:11

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
11/06/2025 08:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005848-06.2021.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO JOSE DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALDINEY HENRIQUE DA SILVA - PB18941 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 09:34

Expedição de Documento RPV.
29/04/2025 14:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2025 11:06

Juntada de Certidão
26/04/2025 14:02

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA em 25/04/2025 23:59.
10/04/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:31

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 13:28

Conclusos para decisão
11/06/2024 13:28

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2024 13:28

Cancelada a conclusão
11/06/2024 13:28

Conclusos para despacho
07/06/2024 00:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/06/2024 23:59.
30/04/2024 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2024 23:59.
17/04/2024 14:55

Juntada de documento comprobatório
16/04/2024 18:36

Juntada de petição intercorrente
11/04/2024 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:50

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2024 12:50

Julgado procedente em parte o pedido
02/05/2023 11:42

Conclusos para julgamento
10/03/2023 15:47

Juntada de manifestação
08/03/2023 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 07:55

Juntada de contestação
07/02/2023 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 10:57

Juntada de Certidão
31/01/2023 21:29

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2023 21:29

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 12:14

Conclusos para despacho
09/01/2023 16:24

Juntada de petição intercorrente
09/01/2023 16:22

Juntada de laudo pericial
30/09/2022 08:02

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA em 29/09/2022 23:59.
21/09/2022 12:10

Perícia agendada
21/09/2022 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 11:19

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 14:40

Juntada de Certidão
01/06/2022 09:38

Juntada de e-mail
31/05/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 17:03

Juntada de manifestação
18/05/2022 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2022 08:22

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 08:15

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 15:17

Juntada de Certidão
11/04/2022 12:34

Juntada de laudo pericial
11/03/2022 03:27

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA em 10/03/2022 23:59.
03/03/2022 13:52

Perícia designada
03/03/2022 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 17:57

Juntada de manifestação
22/02/2022 09:47

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA em 21/02/2022 23:59.
04/02/2022 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 09:43

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 10:50

Juntada de manifestação
27/10/2021 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2021 12:15

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 12:11

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 10:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
24/09/2021 10:21

Juntada de Informação de Prevenção
23/09/2021 13:21

Recebido pelo Distribuidor
23/09/2021 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1074617-97.2024.4.01.3300

Jocelia de Jesus Conceicao dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Helena Ribeiro dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/12/2024 11:23

Exibir Processo

Processo nº 1014440-45.2025.4.01.3200

Alexandra Heronides Saldanha Facinni

Fundacao Universidade do Amazonas

Advogado: Janne Sales Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/04/2025 14:19

Exibir Processo

Processo nº 1003654-73.2025.4.01.3900

Manoel do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Evando Mendonca Dutra

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/01/2025 12:37

Exibir Processo

Processo nº 1001488-97.2022.4.01.3601

Lucilena de Campos Ribeiro Egues

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Warlley Nunes Borges

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/10/2023 17:22

Exibir Processo

Processo nº 1038290-07.2021.4.01.3900

Nara Gianine da Silva Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcio de Oliveira Landin

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/11/2022 12:59

Exibir Processo