04/09/2025 10:56

Juntada de outras peças
03/09/2025 00:45

Publicado Ato ordinatório em 03/09/2025.
03/09/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 14:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
01/09/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:07

Juntada de Certidão
01/09/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:06

Juntada de Certidão
01/09/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 16:18

Juntada de Certidão
31/08/2025 16:18

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
23/07/2025 14:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 14:30

Juntada de Certidão
26/06/2025 10:26

Decorrido prazo de ANA CARMEN DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:11

Publicado Intimação polo ativo em 09/06/2025.
26/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
14/06/2025 08:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1044632-83.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA CARMEN DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO BATISTA DE LIMA - BA68498 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 09:34

Expedição de Documento RPV.
26/05/2025 15:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
26/05/2025 15:40

Juntada de cálculos judiciais
23/05/2025 09:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/05/2025 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
23/05/2025 09:32

Juntada de informação
20/05/2025 13:18

Juntada de Informações prestadas
20/05/2025 09:35

Juntada de petição intercorrente
09/05/2025 00:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 08/05/2025 23:59.
01/04/2025 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 02:05

Decorrido prazo de ANA CARMEN DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.
18/03/2025 10:14

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 10:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/03/2025 10:14

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 10:14

Juntada de Certidão
18/03/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 10:14

Homologada a Transação
14/03/2025 09:30

Conclusos para julgamento
11/03/2025 10:16

Juntada de petição intercorrente
06/03/2025 15:13

Juntada de petição intercorrente
17/02/2025 11:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:41

Juntada de ato ordinatório
03/12/2024 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
03/12/2024 11:46

Juntada de Certidão
19/11/2024 11:17

Juntada de Certidão
18/11/2024 10:29

Juntada de petição intercorrente
28/10/2024 17:05

Juntada de laudo de perícia médica
23/08/2024 09:21

Juntada de outras peças
21/08/2024 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 09:23

Juntada de ato ordinatório
12/08/2024 14:35

Recebidos os autos
12/08/2024 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/08/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 12:19

Juntada de petição intercorrente
01/08/2024 13:54

Juntada de Certidão
01/08/2024 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
24/07/2024 16:56

Juntada de Informação de Prevenção
24/07/2024 16:10

Recebido pelo Distribuidor
24/07/2024 16:10

Juntada de Certidão
24/07/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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