26/08/2025 10:14

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 10:19

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES SOUZA em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:30

Publicado Ato ordinatório em 04/08/2025.
02/08/2025 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 11:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
31/07/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:17

Juntada de Certidão
31/07/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:17

Juntada de Certidão
31/07/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 08:27

Juntada de Certidão
31/07/2025 08:27

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/06/2025 08:00

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES SOUZA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:12

Publicado Intimação polo ativo em 09/06/2025.
26/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
20/06/2025 18:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
20/06/2025 18:35

Juntada de Certidão
14/06/2025 16:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
03/06/2025 13:36

Juntada de manifestação
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1017217-28.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS RODRIGUES SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HERMANO FRANCISCO DE SOUSA - BA31575 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 09:36

Expedição de Documento RPV.
23/05/2025 15:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
23/05/2025 15:55

Juntada de cálculos judiciais
09/05/2025 18:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/05/2025 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
09/05/2025 18:08

Juntada de Certidão
24/04/2025 16:28

Juntada de Informações prestadas
11/04/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2025 14:25

Transitado em Julgado em 27/02/2025
10/04/2025 00:45

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:44

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/04/2025 23:59.
21/02/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:24

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2025 10:00, 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
19/02/2025 14:24

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 14:24

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO CARLOS RODRIGUES SOUZA - CPF: *07.***.*02-48 (AUTOR)
19/02/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 01:23

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES SOUZA em 17/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES SOUZA em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 13:14

Juntada de arquivo de vídeo
13/02/2025 13:01

Juntada de arquivo de vídeo
13/02/2025 09:28

Juntada de Ata de audiência
03/02/2025 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 19:12

Juntada de Certidão
03/02/2025 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 19:12

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 19:06

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/02/2025 10:00, SALA PENSÃO POR MORTE 2025 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA .
29/01/2025 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:48

Juntada de contestação
04/07/2024 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 05:39

Juntada de dossiê - prevjud
02/04/2024 05:39

Juntada de dossiê - prevjud
02/04/2024 05:39

Juntada de dossiê - prevjud
02/04/2024 05:39

Juntada de dossiê - prevjud
02/04/2024 05:39

Juntada de dossiê - prevjud
01/04/2024 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
01/04/2024 13:44

Juntada de Informação de Prevenção
27/03/2024 16:22

Recebido pelo Distribuidor
27/03/2024 16:22

Juntada de Certidão
27/03/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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