02/09/2025 16:24

Juntada de petição intercorrente
02/09/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 11:56

Juntada de Certidão
02/09/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 16:53

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CURRALINHO - CNPJ: 04.***.***/0001-30 (EMBARGANTE) e provido
28/08/2025 19:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2025 19:53

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
15/07/2025 00:37

Publicado Intimação de Pauta em 15/07/2025.
15/07/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2025 16:33

Conclusos para decisão
10/06/2025 00:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 10:01

Juntada de contrarrazões
06/06/2025 09:55

Juntada de contrarrazões
02/06/2025 12:20

Juntada de contrarrazões
31/05/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRALINHO em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:07

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 14:34

Juntada de contrarrazões
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção - 5ª Turma EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1053187-06.2022.4.01.3900 Intimação Eletrônica - despacho (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) EMBARGANTE: MUNICIPIO DE CURRALINHO Advogado do(a) EMBARGANTE: JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO - PA14045-A EMBARGANTE: MUNICIPIO DE CURRALINHO Advogado do(a) EMBARGANTE: JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO - PA14045-A EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Intimar as partes acima elencadas acerca do despacho proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 21 de maio de 2025. p/Livia Miranda de Lima Varela Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção
21/05/2025 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:27

Juntada de Certidão
21/05/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:36

Conclusos para decisão
13/05/2025 10:36

Juntada de Certidão
13/05/2025 10:35

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/05/2025 19:57

Juntada de recurso especial
12/04/2025 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/04/2025 23:59.
27/03/2025 17:51

Juntada de embargos de declaração
11/03/2025 15:03

Juntada de petição intercorrente
11/03/2025 07:00

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 07:00

Juntada de Certidão
11/03/2025 07:00

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 07:00

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 07:00

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 07:00

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 19:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CURRALINHO - CNPJ: 04.***.***/0001-30 (APELANTE) e provido
05/03/2025 19:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/03/2025 19:18

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/01/2025 20:29

Juntada de manifestação
18/12/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/07/2023 16:07

Juntada de petição intercorrente
18/07/2023 16:07

Conclusos para decisão
11/07/2023 22:39

Juntada de petição intercorrente
04/07/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:22

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
04/07/2023 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
04/07/2023 14:22

Juntada de Certidão de Redistribuição
03/07/2023 12:18

Recebidos os autos
03/07/2023 12:18

Recebido pelo Distribuidor
03/07/2023 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

E-mail • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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