TRF1 - 0001745-63.2009.4.01.3903
1ª instância - Altamira
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2022 14:09
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
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06/09/2022 14:09
Juntada de Documento RPV
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13/07/2022 14:07
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
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13/07/2022 14:07
Juntada de Certidão
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22/03/2022 02:59
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/03/2022 23:59.
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08/03/2022 13:43
Juntada de manifestação
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03/03/2022 11:35
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2022 11:35
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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03/03/2022 11:35
Expedição de Documento RPV.
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18/01/2022 09:43
Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA.
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18/01/2022 09:43
Juntada de Cálculos judiciais
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03/08/2021 14:05
Recebidos os Autos pela Contadoria
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03/08/2021 14:05
Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
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02/06/2021 00:39
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/06/2021 23:59.
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26/05/2021 01:01
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA - UFPA em 25/05/2021 23:59.
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26/05/2021 00:57
Decorrido prazo de FLAVIA COSTA BIONDI em 25/05/2021 23:59.
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20/05/2021 10:44
Juntada de manifestação
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10/05/2021 10:58
Expedição de Comunicação via sistema.
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10/05/2021 10:57
Ato ordinatório praticado
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15/04/2021 20:37
Juntada de petição intercorrente
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12/04/2021 00:47
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.
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12/04/2021 00:45
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.
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10/04/2021 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
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10/04/2021 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
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09/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 0001745-63.2009.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FLAVIA COSTA BIONDI POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIA COSTA BIONDI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
ALTAMIRA, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) -
08/04/2021 09:19
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2021 09:19
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2021 09:19
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2021 09:18
Juntada de Certidão de processo migrado
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08/04/2021 09:18
Juntada de volume
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03/02/2021 12:36
MIGRACAO PJe ORDENADA
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26/01/2021 14:27
TRANSITO EM JULGADO EM
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25/01/2021 09:48
AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
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21/05/2015 16:01
AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
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21/05/2015 11:06
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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06/03/2015 11:52
IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA
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09/02/2015 12:00
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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09/02/2015 12:00
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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30/10/2014 16:19
IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA.
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30/10/2014 16:11
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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30/10/2014 16:11
DEVOLVIDOS COM DESPACHO - RECEBO OS RECURSOS...
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30/10/2014 14:28
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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28/10/2014 10:22
IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA
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28/10/2014 09:47
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE COMPROVANTE DE NOVO ENDEREÇO DO AUTOR.
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25/09/2014 09:20
RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - (2ª) RECURSO DA FAZENDA NACIONAL
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25/09/2014 09:11
RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - RECURSO DA UFPA
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19/09/2014 12:40
CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO À AUTORA PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA.
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15/09/2014 10:14
IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA FRUSTRADA
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20/08/2014 14:26
IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - (3ª) JUNTADA DA CARTA DE INTIMAÇÃO N°147/2014,EXPEDIDA AO AUTOR.
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20/08/2014 14:24
IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - (2ª) JUNTADA DA CARTA DE INTIMAÇÃO N°146/2014,EXPEDIDA AO RÉU.
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20/08/2014 14:17
IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - JUNTADA DA CARTAN DE INTIMAÇÃO N°145/2014,EXPEDIDA AO RÉU.
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17/06/2014 09:24
DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
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14/03/2014 10:08
CONCLUSOS: PARA SENTENCA
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23/09/2013 14:05
IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE AR DA CARTA DE INTIMAÇÃO N° 299/2013 ,ENTREGA EFETIVADA.
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22/08/2013 11:38
IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - CARTA DE NÚMERO 299/2013 EXPEDIDO.
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22/08/2013 11:38
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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22/08/2013 11:37
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - DE ORDEM DA MM. JUIZ FEDERAL, E NOS TERMOS DO ART. 162, § 4º, DO CPC E DA PORTARIA N. 001/2006-GABJU/JF/ATM, DE 15.02.2006, 014/2012 - GABJU/JF/ ATM, SOLICITO QUE SEJA REITERADA A CARTA DE INT
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22/08/2013 10:50
IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA FRUSTRADA - JUNTADA DA CARTA DE INTIMAÇÃO DE NÚMERO 242/2013, ENTREGA FRUSTRADA.
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31/07/2013 11:34
IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMÇÃO Nº 242/2013 EXPEDIDA AO AUTOR PARA CIENCIA DO DESPACHO
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23/05/2013 15:56
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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23/05/2013 15:56
DEVOLVIDOS COM DESPACHO - VISTOS EM INSPEÇÃO INTIME(M)-SE A PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DO DESPACHOD E FL. 68.
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23/05/2013 15:53
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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07/03/2013 17:55
CitaçãoPELO CORREIO - DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA - JUNTADO O AR DA CARTA CITATÓRIA Nº 29/2012 ENTREGA EFETIVADA
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07/03/2013 17:54
IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA - JUNTADO O AR DA CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 1039/2012 ENTREGA EFETIVADA
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07/03/2013 17:44
RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA FAZENDA NACIONAL, PROTOCOLO Nº 21259/2013
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06/12/2012 16:31
IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA FRUSTRADA - JUNTADA DE AR DA CARTA DE INTIMAÇÃO N° 1038, ENTREGA FRUSTRADA.
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05/12/2012 10:40
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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03/12/2012 16:32
AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO - RETIFICAÇÃO EFETUADA CONFORME DETERMINADO NO ÍTEM 04 DO DESPACHO DE FLS. 68.
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03/12/2012 16:28
AUTOS REMETIDOS: A DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES/ANOTACOES
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23/11/2012 14:26
IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA A UFPA.
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23/11/2012 14:26
CitaçãoPELO CORREIO - CARTA EXPEDIDA - CARTA CITATORIA EXPEDIDA A FAZENDA NACIONAL.
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23/11/2012 14:04
IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA A AUTORA PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 68.
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01/10/2012 10:08
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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26/09/2012 10:07
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - CHAMO O FEITO À ORDEM PARA ANULAR DE OFÍCIO A SENTENÇA DE FLS. 30/34 EM RAZÃO DE SUA PARCIAL INEXEQUIBILIDADE. TRATA-SE DE AÇÃO AJUIZADA POR FLAVIA COSTA BIONDI UTILIZANDO-SE O JUS POSTULANDI NA QUAL PLEITEIA
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11/09/2012 15:16
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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24/07/2012 11:00
IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO AR,REFERENTE A CARTA DE INTIMAÇÃO DE NUMERO 744/2012,ENTREGA EFETIVADA.
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28/06/2012 11:15
IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO DE N. 744/2012, EXPEDIDA PARA UFPA.
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18/04/2012 16:30
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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18/04/2012 16:30
DEVOLVIDOS COM DESPACHO - ANTE O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA DE FLS. 30/34 INTIME-SE A PARTE RÉ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL, ESPECIFICAMENTE NO QUE TANGE À SUSTAÇÃO DOS DESCONTOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDEN
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10/04/2012 11:16
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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01/02/2012 11:15
IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA - (3ª) JUNTADA DO AR,REFERENTE A CARTA DE INTIMAÇÃO DE NUMERO 130/2011,ENTREGA EFETIVADA.
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01/02/2012 10:59
IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA - (2ª) JUNTADA DO AR,REFERENTE A CARTA DE NUMERO 844/2011,ENTREGA EFETIVADA.
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19/12/2011 16:00
IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE AR A CARTA DE INTIMAÇÃO DE N° 1406/2011 ENTREGUE A PROCURADORIA FEDERAL DO ESTADO DO PARÁ.
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24/11/2011 10:51
IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - REITERAÇÃO DE CARTA DE INTIMAÇÃO DE N.1792/2011 EXPEDIDA À PROCURADORIA FEDERAL-PA PARA CIENCIA DO INTEIRO TEOR DOS DESPACHOS EXARADOS NOS AUTOS DOS PROCESSOS.
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24/11/2011 10:50
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Lucyana Said Daibes Pereira, titular da Subseção Judiciária de Altamira, nos termos da Portaria n. 001/2006-GABJU/JF/ATM, de 15.02.2006, c/c o art. 162,
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15/09/2011 12:13
IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO DE N. 1406, EXPEDIDA PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ.
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15/09/2011 10:17
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - ATO ORDINATORIO PARA REITERA CARTA DE INTIMAÇÃO DE FL.59.
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15/09/2011 10:17
TRANSITO EM JULGADO EM
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20/07/2011 17:27
IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO 1067/2011 À PROCURADORIA FEDERAL DO ESTADO DO PARÁ (PF/PA)
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20/07/2011 15:31
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL.
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13/07/2011 15:39
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DA AUTORA.
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22/06/2011 10:22
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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22/06/2011 10:21
DEVOLVIDOS COM DESPACHO - (visto em inspeção) processo em ordem.
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21/06/2011 16:40
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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15/06/2011 15:03
IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA
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13/04/2011 14:34
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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13/04/2011 14:33
DEVOLVIDOS COM DESPACHO - INDEFIRO o pedido da Fazenda Nacional constante das fls. 45/46, tendo em vista Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e deste Tribunal, combinado com o art. 237, II, do CP, no sentido da validade da intimação da Fazenda N
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21/03/2011 12:12
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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10/03/2011 09:56
IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA - AR DA INTIMAÇÃO Nº130/2011 P/ FAZENDA NACIONAL EM SANTARÉM
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01/03/2011 14:04
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL REQUERENDO VISTA DOS AUTOS COM REMESSA A PROCURADORIA EM SANTARÉM.
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15/02/2011 10:08
IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - CARTA Nº 130/2011, EXPEDIDA À FAZENDA NACIONAL PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA.
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08/12/2010 15:38
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - DESPACHO.
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07/12/2010 14:50
DEVOLVIDOS COM DESPACHO - TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FLS. 39/41 RECEBIDA DA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ, INTIME-SE A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, EM SANTARÉM/PA, POR CARTA COM ARMP, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 10.259/2001, PARA CIÊNC
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03/12/2010 10:10
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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13/08/2010 11:22
IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA - (2ª) AR DE INTIMAÇÃO N.984/2010 PARA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ (UFPA)
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03/08/2010 11:10
IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA - AR DA INTIMAÇÃO Nº989/2010 P/ AUTORA
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30/07/2010 10:56
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFPA REQUERENDO DEVOLUÇÃO DO PRAZO E INTIMAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL.
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29/06/2010 09:18
IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - (2ª) CARTA DE INTIMAÇÃO N. 989SECVA/JEF EXPEDIDA AO AUTOR PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA.
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28/06/2010 11:58
IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - INTIMAÇÃO Nº984 EXPEDIDA A PFPA INTIMANDO-A DA SENTENÇA PROCEDENTE.
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02/06/2010 10:13
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 N. 104 DE 01/06/10 COM PUBLICAÇÃO EM 02/06/10
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31/05/2010 15:28
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
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18/05/2010 15:06
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - EM: 18/05/2010
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17/05/2010 17:39
DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE - "DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, E DETERMINO QUE A UFPA ABSTENHA-SE DE PROCEDER AOS DESCONTOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS DO
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10/03/2010 17:10
CONCLUSOS: PARA SENTENCA
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23/02/2010 13:46
CitaçãoPELO CORREIO - DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA - PARA A UFPA NA PESSOA DO PROCURADOR DA PFPA
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22/02/2010 14:00
RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DA UFPA
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29/01/2010 11:27
CitaçãoPELO CORREIO - CARTA EXPEDIDA - CARTA CITATÓRIA Nº 024/2010, EXPEDIDA APF/PA(UFPA)
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17/12/2009 10:57
DEVOLVIDOS COM DESPACHO - "1.CITE-SE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-UFPA.2 APÓS A CONTESTAÇÃO VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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17/12/2009 10:47
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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03/12/2009 14:10
AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
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03/12/2009 14:10
INICIAL: AUTUADA
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03/12/2009 12:52
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2009
Ultima Atualização
06/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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