TRF1 - 0013441-23.2013.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AROLDO MAX ANDRADE VIEIRA

CPF *13.***.*10-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 14A VARA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2021 16:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 25/11/2021 16:23

    Juntada de Informação

  • 25/11/2021 16:23

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 26/05/2021 00:39

    Decorrido prazo de AROLDO MAX ANDRADE VIEIRA em 25/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 17:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/05/2021 00:38

    Publicado Intimação em 04/05/2021.

  • 04/05/2021 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

  • 03/05/2021 21:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0013441-23.2013.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013441-23.2013.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:AROLDO MAX ANDRADE VIEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELIPE SUZART ANDRADE - BA35845 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[AROLDO MAX ANDRADE VIEIRA - CPF: *13.***.*10-82 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 28 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 02/05/2021 20:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2021 20:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2021 20:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 18:27

    Prejudicado o recurso

  • 16/04/2021 15:22

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/04/2021 15:19

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 27/03/2021 17:00

    Decorrido prazo de AROLDO MAX ANDRADE VIEIRA em 26/03/2021 23:59.

  • 27/03/2021 16:03

    Publicado Intimação de pauta em 19/03/2021.

  • 27/03/2021 16:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

  • 18/03/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 17 de março de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: APELADO: AROLDO MAX ANDRADE VIEIRA, Advogado do(a) APELADO: FELIPE SUZART ANDRADE - BA35845 .

    O processo nº 0013441-23.2013.4.01.3300 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14-04-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

    Presi-10025548/2020)

  • 17/03/2021 15:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/03/2021 19:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 19:12

    Incluído em pauta para 14/04/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.

  • 15/03/2021 21:14

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2020 00:08

    Decorrido prazo de União Federal em 18/11/2020 23:59:59.

  • 22/09/2020 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2020 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2020 11:56

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 31/08/2020 11:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 31/08/2020 11:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 31/08/2020 11:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 22/03/2019 14:51

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/03/2019 14:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 22/03/2019 14:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS

  • 22/02/2019 17:12

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/02/2019 17:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 22/02/2019 17:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 19/02/2019 17:02

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/11/2018 21:19

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/11/2018 21:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 28/11/2018 21:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 20/11/2018 17:05

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

  • 23/04/2018 14:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 23/04/2018 14:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 16/04/2018 18:46

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

  • 19/04/2016 17:08

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/04/2016 17:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 19/04/2016 17:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 15/04/2016 18:19

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 20/11/2013 16:26

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/11/2013 16:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 20/11/2013 16:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 20/11/2013 15:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3247693 PARECER (DO MPF)

  • 05/11/2013 14:09

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 1601/2013 - PRR

  • 28/10/2013 12:38

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1601/2013 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 22/10/2013 18:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 22/10/2013 18:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 22/10/2013 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2013

Ultima Atualização
27/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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