30/07/2025 10:56

Juntada de Certidão
30/07/2025 10:56

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/07/2025 13:31

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 13:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
01/07/2025 13:30

Juntada de Documento RPV
26/06/2025 13:01

Decorrido prazo de RUBIA SUILAN DOS SANTOS BATISTA em 23/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:11

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
11/06/2025 10:46

Juntada de manifestação
01/06/2025 20:05

Juntada de Informações prestadas
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010780-35.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RUBIA SUILAN DOS SANTOS BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYANE SANTANA - BA76545 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itabuna, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 09:41

Expedição de Documento RPV.
20/05/2025 13:05

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/05/2025 23:59.
14/04/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:07

Processo devolvido à Secretaria
14/04/2025 10:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/04/2025 10:07

Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025 10:07

Juntada de Certidão
14/04/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 10:07

Homologada a Transação
04/04/2025 19:51

Conclusos para julgamento
13/03/2025 14:25

Juntada de manifestação
13/03/2025 14:02

Juntada de contestação
07/02/2025 07:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:01

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:52

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/12/2024 17:52

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
02/12/2024 17:22

Processo devolvido à Secretaria
02/12/2024 17:22

Juntada de Certidão
02/12/2024 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 09:46

Conclusos para despacho
30/11/2024 10:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
30/11/2024 10:30

Juntada de Informação de Prevenção
25/11/2024 12:56

Recebido pelo Distribuidor
25/11/2024 12:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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