TRF1 - 1009480-44.2024.4.01.3309
1ª instância - Guanambi
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1009480-44.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NELI DA ROCHA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA FLAVIA RIBEIRO PAIXAO DOMINGUES - BA77207, MANOELITO XAVIER PAIXAO JUNIOR - BA28702 e GLAUBER CANGUSSU GUERRA - BA46139 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.
Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
GUANAMBI, 30 de junho de 2025.
ESTER MARIA CORREIA MADUREIRA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.
Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.
Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.
A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.
Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.
Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).
Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).
Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.
A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.
Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".
Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos. -
30/06/2025 12:32
Arquivado Definitivamente
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30/06/2025 09:28
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
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30/06/2025 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 09:28
Juntada de Certidão
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30/06/2025 09:28
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 09:28
Juntada de Certidão
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30/06/2025 09:28
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 08:55
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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11/06/2025 18:29
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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07/06/2025 08:34
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
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07/06/2025 01:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
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29/05/2025 14:21
Juntada de manifestação
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28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009480-44.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NELI DA ROCHA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA FLAVIA RIBEIRO PAIXAO DOMINGUES - BA77207, MANOELITO XAVIER PAIXAO JUNIOR - BA28702 e GLAUBER CANGUSSU GUERRA - BA46139 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2189006262 Destinatários: NELI DA ROCHA OLIVEIRA GLAUBER CANGUSSU GUERRA - (OAB: BA46139) MANOELITO XAVIER PAIXAO JUNIOR - (OAB: BA28702) ANA FLAVIA RIBEIRO PAIXAO DOMINGUES - (OAB: BA77207) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2189006262).
GUANAMBI, 27 de maio de 2025.
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA -
27/05/2025 19:24
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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27/05/2025 19:18
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 19:18
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 18:04
Ato ordinatório praticado
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27/05/2025 13:22
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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27/05/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 13:22
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 13:22
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 13:22
Juntada de documento sirea
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22/05/2025 00:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.
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08/05/2025 16:04
Juntada de manifestação
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08/05/2025 14:57
Juntada de documento sirea
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08/05/2025 14:57
Juntada de documento sirea
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08/05/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2025 14:57
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2025 14:57
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2025 14:57
Juntada de documento sirea
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06/05/2025 14:37
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 14:37
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2025 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA.
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06/05/2025 14:37
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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06/05/2025 14:37
Transitado em Julgado em 05/05/2025
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06/05/2025 14:37
Homologada a Transação
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05/05/2025 15:24
Juntada de Ata de audiência
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05/05/2025 08:56
Juntada de manifestação
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20/02/2025 10:59
Juntada de manifestação
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18/02/2025 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2025 09:04
Juntada de Certidão
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18/02/2025 09:04
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2025 09:04
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2025 09:04
Juntada de Certidão
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18/02/2025 09:01
Juntada de ato ordinatório
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18/02/2025 08:51
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 05/05/2025 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA.
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15/02/2025 00:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2025 23:59.
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16/12/2024 22:23
Juntada de contestação
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21/11/2024 09:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/11/2024 09:25
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2024 08:03
Juntada de manifestação
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18/11/2024 16:42
Juntada de Certidão
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18/11/2024 16:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/11/2024 16:42
Ato ordinatório praticado
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12/11/2024 15:04
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
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12/11/2024 15:04
Juntada de Informação de Prevenção
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05/11/2024 19:04
Recebido pelo Distribuidor
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05/11/2024 19:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/11/2024 19:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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