27/08/2025 13:31

Juntada de Certidão
27/08/2025 13:31

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/08/2025 16:44

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 03:49

Decorrido prazo de CATIA COSTA SANTOS em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 11:49

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:37

Juntada de Certidão
16/07/2025 10:54

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:09

Decorrido prazo de CATIA COSTA SANTOS em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 01:24

Publicado Intimação polo ativo em 25/06/2025.
25/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
21/06/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 10:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/06/2025 10:59

Expedição de Documento RPV.
18/06/2025 08:59

Decorrido prazo de CATIA COSTA SANTOS em 12/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:18

Publicado Sentença Tipo B em 28/05/2025.
15/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1013681-60.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CATIA COSTA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).

Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.

Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
26/05/2025 15:14

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 15:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 15:14

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 15:14

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 15:14

Homologada a Transação
26/05/2025 14:02

Conclusos para julgamento
23/05/2025 09:53

Juntada de manifestação
23/05/2025 05:50

Juntada de contestação
14/05/2025 16:14

Juntada de Certidão
14/05/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
13/05/2025 14:31

Juntada de Informação de Prevenção
13/05/2025 09:06

Recebido pelo Distribuidor
13/05/2025 09:06

Juntada de Certidão
13/05/2025 09:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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