21/08/2025 13:51

Juntada de Certidão
21/08/2025 13:51

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
15/08/2025 14:30

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 00:35

Decorrido prazo de CELIVANIA SANTOS RODRIGUES em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:46

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:01

Juntada de Certidão
10/07/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:09

Decorrido prazo de CELIVANIA SANTOS RODRIGUES em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 01:32

Publicado Intimação polo ativo em 25/06/2025.
25/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
21/06/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 15:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/06/2025 15:15

Expedição de Documento RPV.
18/06/2025 08:50

Decorrido prazo de CELIVANIA SANTOS RODRIGUES em 12/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:16

Publicado Sentença Tipo B em 28/05/2025.
15/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
30/05/2025 16:43

Juntada de Informações prestadas
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1011285-13.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CELIVANIA SANTOS RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).

Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.

Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
26/05/2025 15:14

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 15:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 15:14

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 15:14

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 15:14

Homologada a Transação
26/05/2025 13:25

Conclusos para julgamento
26/05/2025 10:57

Juntada de pedido de homologação de acordo
23/05/2025 12:28

Juntada de contestação
30/04/2025 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 08:33

Juntada de Certidão
29/04/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:47

Juntada de petição intercorrente
23/04/2025 15:48

Juntada de Certidão
23/04/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
23/04/2025 14:03

Juntada de Informação de Prevenção
21/04/2025 19:50

Recebido pelo Distribuidor
21/04/2025 19:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/04/2025 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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