27/08/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2025 18:43

Recurso Especial não admitido
27/08/2025 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
27/08/2025 12:26

Conclusos para admissibilidade recursal
27/08/2025 12:26

Juntada de Certidão
27/08/2025 01:21

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 26/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:10

Decorrido prazo de G C ARAUJO em 01/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:02

Decorrido prazo de G C ARAUJO em 29/07/2025 23:59.
14/07/2025 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 18:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 18:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 15:10

Juntada de recurso especial
08/07/2025 00:46

Publicado Acórdão em 08/07/2025.
08/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:43

Juntada de Certidão
04/07/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:34

Conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT - CNPJ: 04.***.***/0001-77 (APELANTE) e não-provido
01/07/2025 18:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2025 18:14

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/05/2025 12:52

Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2025.
23/05/2025 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT Advogado do(a) APELANTE: CLAUDIO ROUJANIR ALVIM VIEIRA - MG56813-A APELADO: G C ARAUJO Advogados do(a) APELADO: LETICIA PRAZERES FALCAO - MA16934-A, BRENDA WASH FERRAZ BRAGA - MA19008-A, RICARDO HENRIQUE OLIVEIRA PESTANA - MA17754-A O processo nº 1011670-10.2020.4.01.3700 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
21/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/11/2024 15:38

Conclusos para decisão
06/11/2024 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
06/11/2024 15:15

Juntada de Informação de Prevenção
28/10/2024 15:16

Recebidos os autos
28/10/2024 15:16

Recebido pelo Distribuidor
28/10/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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