03/09/2025 00:34

Decorrido prazo de JACKSON SOUZA DE RESENDE em 02/09/2025 23:59.
19/08/2025 04:50

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:00

Juntada de Informações prestadas
19/07/2025 01:23

Decorrido prazo de . Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:35

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 18:40

Juntada de petição intercorrente
08/07/2025 18:02

Juntada de Informações prestadas
05/07/2025 00:00

Decorrido prazo de JACKSON SOUZA DE RESENDE em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 15:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/07/2025 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 15:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/07/2025 15:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/07/2025 00:41

Publicado Despacho em 03/07/2025.
02/07/2025 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1072238-86.2024.4.01.3300 DESPACHO Reclassificados autos para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, intime-se o impetrado por mandado, bem como a União para, em 10 dias, cumprir a obrigação de fazer formada no título judicial em vista do artigo 536, do Código de Processo Civil.

Escoado o prazo, passará a incidir multa diária em favor da parte autora no valor de R$100,00.

Cumprido, intime-se a parte exequente para se manifestar quanto à satisfação da obrigação.

Sem manifestação ou com anuência expressa, ter-se-á por cumprida a obrigação de fazer.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Salvador, data da assinatura eletrônica CARLOS D'ÁVILA TEIXEIRA Juiz Federal da 13ª Vara, na titularidade da 10ª Vara LPLD/RSA
30/06/2025 20:29

Expedição de Mandado.
30/06/2025 18:35

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 18:35

Juntada de Certidão
30/06/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 18:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 18:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 11:58

Conclusos para despacho
26/06/2025 11:57

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 11:57

Processo Desarquivado
18/06/2025 16:23

Juntada de cumprimento de sentença
13/06/2025 00:30

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
13/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
21/05/2025 15:11

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 15:11

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 12:02

Recebidos os autos
21/05/2025 12:02

Juntada de informação de prevenção negativa
13/03/2025 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
12/03/2025 11:57

Juntada de Informação
10/03/2025 17:46

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 17:46

Juntada de Certidão
10/03/2025 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:30

Conclusos para despacho
08/03/2025 01:13

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
11/02/2025 20:26

Juntada de manifestação
23/01/2025 01:48

Decorrido prazo de . Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS em 21/01/2025 23:59.
13/01/2025 20:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/01/2025 20:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2025 20:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/01/2025 20:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/01/2025 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/12/2024 18:15

Expedição de Mandado.
22/12/2024 18:12

Processo devolvido à Secretaria
22/12/2024 18:12

Juntada de Certidão
22/12/2024 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/12/2024 18:12

Concedida a Segurança a JACKSON SOUZA DE RESENDE - CPF: *31.***.*45-53 (IMPETRANTE)
22/12/2024 18:12

Concedida a Medida Liminar
18/12/2024 13:34

Conclusos para julgamento
09/12/2024 18:26

Juntada de Informações prestadas
07/12/2024 18:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/12/2024 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2024 18:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/12/2024 18:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/12/2024 00:22

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 01:23

Decorrido prazo de JACKSON SOUZA DE RESENDE em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2024 11:07

Expedição de Mandado.
25/11/2024 07:54

Juntada de parecer
22/11/2024 11:44

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2024 11:44

Juntada de Certidão
22/11/2024 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 11:44

Concedida a gratuidade da justiça a JACKSON SOUZA DE RESENDE - CPF: *31.***.*45-53 (IMPETRANTE)
22/11/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 09:19

Conclusos para despacho
22/11/2024 09:17

Juntada de Certidão
22/11/2024 07:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal Cível da SJBA
22/11/2024 07:47

Juntada de Informação de Prevenção
21/11/2024 20:02

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2024 20:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Informações prestadas • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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