08/08/2025 10:03

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 00:09

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 29/07/2025 23:59.
15/07/2025 15:56

Juntada de Certidão
03/07/2025 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
03/07/2025 17:13

Juntada de Certidão
28/06/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 07:56

Decorrido prazo de MARIA MAYLANE DE QUEIROZ SOUSA MACEDO em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:11

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
18/06/2025 16:20

Juntada de petição intercorrente
14/06/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/06/2025 11:39

Expedição de Documento RPV.
14/06/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:58

Juntada de comprovante de implantação de benefício
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1000024-67.2025.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):MARIA MAYLANE DE QUEIROZ SOUSA MACEDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal
29/05/2025 09:50

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 09:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 09:50

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 09:50

Juntada de Certidão
29/05/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 09:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 09:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 09:50

Homologada a Transação
28/05/2025 11:32

Conclusos para julgamento
27/05/2025 13:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2025 23:59.
07/04/2025 16:02

Juntada de petição intercorrente
04/04/2025 19:38

Juntada de contestação
26/03/2025 09:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:25

Juntada de petição intercorrente
06/03/2025 10:24

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 10:24

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 17:32

Conclusos para decisão
09/01/2025 12:28

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 12:28

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 12:28

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 12:28

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
08/01/2025 16:53

Juntada de Informação de Prevenção
06/01/2025 16:49

Juntada de petição intercorrente
03/01/2025 15:10

Recebido pelo Distribuidor
03/01/2025 15:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/01/2025 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006769-08.2013.4.01.3200

Idalecia Almeida Maciel Malta

Uniao Federal

Advogado: Amanda Gabriela Gregory

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/04/2013 13:57

Exibir Processo

Processo nº 1000216-75.2025.4.01.3500

Valdivino Martins Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rosenilda Maria de Souza Bezerra

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/01/2025 17:12

Exibir Processo

Processo nº 1027797-65.2025.4.01.3500

Joao Alberto Goncalves Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Katlyn Pires Ferreira Lacerda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2025 02:54

Exibir Processo

Processo nº 1027797-65.2025.4.01.3500

Joao Alberto Goncalves Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Katlyn Pires Ferreira Lacerda

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/07/2025 10:07

Exibir Processo

Processo nº 1003858-32.2025.4.01.3314

Ana Gloria de Sena Lago

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eraldo Tadeu da Silva Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/04/2025 00:06

Exibir Processo