TRF1 - 0014139-35.2004.4.01.3400

1ª instância - 20ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS GARCIA

CPF *49.***.*65-00

DELZA MARIA BASTOS

CPF *29.***.*13-00

JOSE ROBERTO EIRAS HENRIQUES

CPF *91.***.*30-63

JANDIRA FUMIE TAKEI

CPF *39.***.*83-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/10/2021 17:10

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 08/06/2021 02:40

    Decorrido prazo de CAROLINE DANTE RIBEIRO em 07/06/2021 23:59.

  • 21/05/2021 14:50

    Juntada de manifestação

  • 18/05/2021 18:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/05/2021 18:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/05/2021 16:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/05/2021 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2021 19:46

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2021 02:02

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/02/2021 23:59.

  • 29/01/2021 15:32

    Decorrido prazo de CAROLINE DANTE RIBEIRO em 28/01/2021 23:59.

  • 29/01/2021 00:56

    Decorrido prazo de ROSANA RIBEIRO JACOME em 27/01/2021 23:59.

  • 12/01/2021 08:43

    Juntada de manifestação

  • 21/12/2020 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0014139-35.2004.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS GARCIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVO EVANGELISTA DE AVILA - DF02787, CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766 e ROSANA RIBEIRO JACOME - DF19616 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Dar ciência dos termos do id. 364730022 - Despacho.

    OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASÍLIA, 18 de dezembro de 2020. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 20ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 18/12/2020 15:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/12/2020 15:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/12/2020 14:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/12/2020 14:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/12/2020 14:05

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2020 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2020 16:37

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2020 15:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/06/2020 02:23

    Decorrido prazo de DELZA MARIA BASTOS em 02/06/2020 23:59:59.

  • 03/06/2020 02:23

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GARCIA em 02/06/2020 23:59:59.

  • 03/06/2020 02:23

    Decorrido prazo de JANDIRA FUMIE TAKEI em 02/06/2020 23:59:59.

  • 03/06/2020 02:23

    Decorrido prazo de JOSE ROBERTO EIRAS HENRIQUES em 02/06/2020 23:59:59.

  • 15/04/2020 11:59

    Juntada de manifestação

  • 02/03/2020 01:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/02/2020 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2020 13:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/02/2020 13:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/02/2020 13:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/02/2020 13:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/02/2020 13:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/01/2020 19:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/11/2019 11:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/11/2019 11:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/09/2018 15:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/09/2018 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/11/2013 09:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/11/2013 11:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEVOLVIDO AO ANDAMENTO DE PETIÇÃO JUNTADA

  • 25/11/2013 11:57

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 18/11/2013 10:37

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 18/11/2013 10:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/11/2012 09:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/11/2012 18:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2012 07:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 5 DIAS

  • 30/10/2012 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2012 14:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 15 DIAS

  • 11/10/2012 08:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 11/10/2012 08:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2012 08:00

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2012 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2012 07:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 15 DIAS

  • 22/06/2012 07:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 25/05/2012 11:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2012 13:50

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - +1VOL

  • 18/05/2012 08:09

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 16/03/2012 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/02/2012 07:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 5 DIAS

  • 16/01/2012 15:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2012 14:36

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 13/01/2012 08:46

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 14/12/2011 18:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2011 11:14

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 15 DIAS

  • 01/08/2011 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2011 08:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 30 DIAS

  • 02/06/2011 13:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/06/2011 13:46

    CitaçãoORDENADA

  • 02/06/2011 13:46

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 21/02/2011 09:37

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 17/02/2011 13:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/02/2011 09:50

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2010 15:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/12/2010 18:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2010 16:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10 DIAS

  • 10/11/2010 15:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/11/2010 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/11/2010 15:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBL.10/11

  • 26/08/2010 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/08/2010 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/08/2010 15:36

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 174 JUNTADO EM 28/07/2010

  • 07/07/2010 10:43

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 26/02/2010 09:55

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/02/2010 09:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/02/2010 08:48

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2010 20:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/01/2010 18:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/12/2009 08:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 15 DIAS

  • 11/12/2009 15:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2009 15:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/12/2009 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2009 17:19

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS

  • 11/11/2009 12:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/11/2009 12:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 27/10/2009 08:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXP 27/10

  • 31/08/2009 08:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 18/08/2009 16:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/08/2009 15:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2009 15:35

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 18/08/2009 15:35

    RECEBIDOS DO TRF

  • 08/04/2005 15:10

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 08/04/2005 13:30

    REMESSA ORDENADA: TRF - UNIAO

  • 05/04/2005 18:00

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 04/04/2005 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2005 09:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 15 DIAS

  • 16/03/2005 13:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2005 18:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/03/2005 17:55

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2005 14:06

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 25/02/2005 19:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/02/2005 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2005 08:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 5 DIAS

  • 15/02/2005 17:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/02/2005 17:36

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 14/02/2005 15:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2005 14:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS

  • 27/01/2005 11:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 18/01/2005 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP 17/01

  • 03/12/2004 12:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 01/12/2004 15:12

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 29/11/2004 20:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - REGISTRO: 2465/2004 - LIVRO:LIX-A FLS. 6/10

  • 26/11/2004 15:36

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 09/11/2004 18:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/11/2004 18:36

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2004 19:26

    REPLICA APRESENTADA

  • 30/08/2004 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2004 16:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10 DIAS

  • 17/08/2004 13:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/08/2004 13:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 12/08/2004 16:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPED 12/08

  • 12/08/2004 16:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 16/07/2004 16:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/07/2004 10:16

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 06/07/2004 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2004 13:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 60 DIAS

  • 29/06/2004 16:13

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL

  • 17/06/2004 19:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 16/06/2004 19:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 14/06/2004 17:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPED 14/06

  • 09/06/2004 20:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/06/2004 20:21

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/06/2004 15:47

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/06/2004 09:20

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/05/2004 09:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 28/05/2004 14:15

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2004 14:14

    INICIAL AUTUADA

  • 26/05/2004 14:44

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 27/04/2004 18:52

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2004

Ultima Atualização
27/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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