21/07/2025 11:08

Arquivado Definitivamente
13/07/2025 12:27

Juntada de Informações prestadas
07/07/2025 15:10

Juntada de procuração
25/06/2025 13:09

Juntada de Certidão
25/06/2025 12:28

Juntada de documentos diversos
18/06/2025 08:55

Decorrido prazo de ANDRESSA OLIVEIRA DA SILVA SOARES em 05/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:17

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
15/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
13/06/2025 00:46

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002051-98.2025.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANDRESSA OLIVEIRA DA SILVA SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA PIRES NASCIMENTO - BA57743 e VALDENI DE OLIVEIRA RIOS - BA36710 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Paulo afonso, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 15:16

Expedição de Documento RPV.
26/05/2025 13:39

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 13:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 13:39

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 13:39

Homologada a Transação
26/05/2025 09:38

Conclusos para julgamento
23/05/2025 00:35

Decorrido prazo de ANDRESSA OLIVEIRA DA SILVA SOARES em 22/05/2025 23:59.
05/05/2025 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:16

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/04/2025 11:17

Juntada de Certidão
28/04/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 20:39

Juntada de contestação
19/03/2025 12:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 09:59

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 09:59

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 09:59

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 09:59

Juntada de dossiê - prevjud
18/03/2025 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
18/03/2025 16:00

Juntada de Informação de Prevenção
17/03/2025 17:31

Recebido pelo Distribuidor
17/03/2025 17:31

Juntada de Certidão
17/03/2025 17:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1096484-40.2024.4.01.3400

Francisco Ramos dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ygor Alexandre Moreira Marques

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/11/2024 18:20

Exibir Processo

Processo nº 1096484-40.2024.4.01.3400

Francisco Ramos dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maisa Lopes Cornelius Nunes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/09/2025 17:50

Exibir Processo

Processo nº 1006024-38.2024.4.01.3907

Luzeni dos Santos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Erica da Costa Pereira Pinheiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/12/2024 20:56

Exibir Processo

Processo nº 1006062-50.2024.4.01.3907

Antonia Leda Enos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruna Damasceno Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/12/2024 12:28

Exibir Processo

Processo nº 1003550-60.2025.4.01.4004

Dezinho dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruna Ravenna Sousa Ribeiro Ruben

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/05/2025 10:04

Exibir Processo