20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF _____________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0032027-12.2007.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: PETRONORTE COMBUSTIVEIS LTDA REU: ENTE NÃO CADASTRADO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA DF DECISÃO 1 - Em face do trânsito em julgado da sentença retro, intimem-se as partes para requererem o que for de direito.

Prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. 2 - Outrossim, em havendo condenação em custas judiciais, intime-se a parte condenada a efetuar/comprovar o respectivo pagamento, sob pena de inscrição na Dívida Ativa da União.

Uma vez comprovado o adimplemento, proceda-se a Secretaria à certificação pertinente.

Não comprovado o pagamento, ao Setor de Execução.

Brasília, data da assinatura digital.
17/03/2020 03:05

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
20/03/2009 15:36

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
13/03/2009 14:21

REMESSA ORDENADA: TRF
12/03/2009 12:25

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - 219 PFN CO51
11/03/2009 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/03/2009 10:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/03/2009 10:07

CARGA: RETIRADOS CEF
02/03/2009 16:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/03/2009 16:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/02/2009 14:53

Conclusos para despacho
27/01/2009 14:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇAO DIVULGADA DIA 27/01/2009, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DIA 28/01/2009
09/12/2008 15:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M6
18/11/2008 15:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
18/11/2008 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/10/2008 14:50

Conclusos para despacho
30/09/2008 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF DANDO CIENCIA DA SENTENCA DE FLS...
30/09/2008 10:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/09/2008 09:31

CARGA: RETIRADOS MPF
24/09/2008 16:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
23/09/2008 11:11

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - 38121 CO11
19/09/2008 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/09/2008 15:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
03/09/2008 16:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICAÇAO DIVULGADA DIA 02/09/2008, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DIA 03/09/2008
25/08/2008 16:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - M7
09/07/2008 16:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
08/07/2008 16:38

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA Nº 352/2008, LIVRO Nº VII/2008
21/01/2008 17:39

CONCLUSOS PARA SENTENCA
22/10/2007 18:25

PARECER MPF: APRESENTADO - 10214 PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO SEM SE MANIFESTAR SOBRE O MERITO CO22
19/10/2007 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/10/2007 09:24

CARGA: RETIRADOS MPF
02/10/2007 17:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
25/09/2007 14:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
19/09/2007 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/09/2007 12:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
13/09/2007 12:33

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO
11/09/2007 13:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
11/09/2007 13:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
11/09/2007 13:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/09/2007 18:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/09/2007 18:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - DEC. N. 303/2007
10/09/2007 14:51

Conclusos para decisão
10/09/2007 14:45

INICIAL AUTUADA
10/09/2007 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/09/2007 14:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
06/09/2007 16:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2007

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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