19/08/2025 09:52

Juntada de Certidão
19/08/2025 09:52

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 03:14

Publicado Ato ordinatório em 29/07/2025.
29/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 23:53

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 16:36

Juntada de Certidão
25/07/2025 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 16:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/07/2025 16:30

Juntada de Certidão
18/07/2025 03:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:15

Decorrido prazo de ANGELA MARIA VIEIRA DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59.
15/07/2025 19:53

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/07/2025 11:52

Juntada de petição intercorrente
08/07/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/07/2025 17:26

Expedição de Documento RPV.
08/07/2025 11:34

Juntada de Certidão de expedição de documento
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo de ANGELA MARIA VIEIRA DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:04

Decorrido prazo de ANGELA MARIA VIEIRA DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1007445-92.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGELA MARIA VIEIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
27/05/2025 13:26

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 13:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 13:26

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 13:26

Juntada de Certidão
27/05/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 13:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 13:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 13:26

Concedida a gratuidade da justiça a ANGELA MARIA VIEIRA DOS SANTOS - CPF: *50.***.*86-72 (AUTOR)
27/05/2025 13:26

Homologada a Transação
26/05/2025 10:00

Conclusos para julgamento
22/05/2025 09:34

Juntada de pedido de homologação de acordo
16/05/2025 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 08:45

Juntada de contestação
05/05/2025 20:10

Juntada de contestação
19/03/2025 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
18/03/2025 15:27

Juntada de Informação de Prevenção
18/03/2025 15:19

Recebido pelo Distribuidor
18/03/2025 15:19

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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