27/08/2025 10:58

Juntada de Certidão
27/08/2025 10:58

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 01:02

Publicado Ato ordinatório em 29/07/2025.
29/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 23:53

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 16:36

Juntada de Certidão
25/07/2025 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 16:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/07/2025 16:30

Juntada de Certidão
17/07/2025 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
15/07/2025 16:39

Juntada de comprovante de implantação de benefício
11/07/2025 14:35

Juntada de Certidão
11/07/2025 14:35

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
10/07/2025 04:19

Publicado Intimação polo ativo em 10/07/2025.
10/07/2025 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/07/2025 17:26

Expedição de Documento RPV.
08/07/2025 11:34

Juntada de Certidão de expedição de documento
15/06/2025 08:25

Decorrido prazo de ANA MARIA DE JESUS SANTOS em 02/06/2025 23:59.
15/06/2025 01:16

Publicado Sentença Tipo B em 29/05/2025.
15/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 16:22

Decorrido prazo de ANA MARIA DE JESUS SANTOS em 11/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:39

Publicado Ato ordinatório em 27/05/2025.
14/06/2025 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
03/06/2025 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1027684-54.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA MARIA DE JESUS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
27/05/2025 13:27

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 13:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 13:27

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 13:27

Juntada de Certidão
27/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 13:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 13:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 13:27

Concedida a gratuidade da justiça a ANA MARIA DE JESUS SANTOS - CPF: *54.***.*87-06 (AUTOR)
27/05/2025 13:27

Homologada a Transação
26/05/2025 10:00

Conclusos para julgamento
24/05/2025 09:32

Juntada de pedido de homologação de acordo
23/05/2025 18:47

Juntada de Certidão
23/05/2025 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 18:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 18:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:38

Juntada de contestação
08/05/2025 15:50

Juntada de contestação
11/03/2025 09:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:32

Decorrido prazo de ANA MARIA DE JESUS SANTOS em 16/10/2024 23:59.
07/10/2024 11:01

Juntada de petição intercorrente
03/10/2024 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
03/10/2024 13:58

Juntada de Informação de Prevenção
02/10/2024 19:12

Recebido pelo Distribuidor
02/10/2024 19:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/10/2024 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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