27/08/2025 09:38

Juntada de Certidão
27/08/2025 09:38

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 23:53

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 16:36

Juntada de Certidão
25/07/2025 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 16:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/07/2025 16:30

Juntada de Certidão
22/07/2025 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
16/07/2025 07:41

Decorrido prazo de ANTONIO LISBOA TRINDADE DOS SANTOS em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 21:18

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/07/2025 04:24

Publicado Intimação polo ativo em 08/07/2025.
08/07/2025 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 15:54

Expedição de Documento RPV.
04/07/2025 15:44

Juntada de Certidão de expedição de documento
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO LISBOA TRINDADE DOS SANTOS em 11/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:39

Publicado Ato ordinatório em 27/05/2025.
14/06/2025 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
03/06/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:46

Decorrido prazo de ANTONIO LISBOA TRINDADE DOS SANTOS em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1033912-45.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO LISBOA TRINDADE DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
27/05/2025 13:27

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 13:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 13:27

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 13:27

Juntada de Certidão
27/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 13:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 13:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 13:27

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO LISBOA TRINDADE DOS SANTOS - CPF: *06.***.*99-80 (AUTOR)
27/05/2025 13:27

Homologada a Transação
26/05/2025 10:00

Conclusos para julgamento
25/05/2025 16:34

Juntada de pedido de homologação de acordo
23/05/2025 18:47

Juntada de Certidão
23/05/2025 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 18:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 18:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:47

Juntada de contestação
11/03/2025 09:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:44

Juntada de petição intercorrente
29/11/2024 13:55

Juntada de Certidão
29/11/2024 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:06

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 13:05

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 13:05

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 13:05

Juntada de dossiê - prevjud
26/11/2024 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
26/11/2024 18:12

Juntada de Informação de Prevenção
26/11/2024 10:22

Recebido pelo Distribuidor
26/11/2024 10:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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