20/08/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 15:53

Juntada de Certidão
20/08/2025 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 15:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
20/08/2025 15:26

Juntada de Certidão
07/08/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo de LUCAS ARAUJO SOUSA em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:38

Publicado Intimação polo ativo em 22/07/2025.
22/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
20/07/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 11:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/07/2025 11:55

Expedição de Documento RPV.
18/07/2025 09:48

Juntada de Certidão de expedição de documento
17/07/2025 16:39

Juntada de Informações prestadas
13/06/2025 00:43

Decorrido prazo de LUCAS ARAUJO SOUSA em 12/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1025881-36.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS ARAUJO SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
27/05/2025 13:27

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 13:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 13:27

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 13:27

Juntada de Certidão
27/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 13:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 13:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 13:27

Concedida a gratuidade da justiça a LUCAS ARAUJO SOUSA - CPF: *63.***.*99-03 (AUTOR)
27/05/2025 13:27

Homologada a Transação
26/05/2025 10:06

Conclusos para julgamento
23/05/2025 11:33

Juntada de pedido de homologação de acordo
23/01/2025 01:04

Decorrido prazo de LUCAS ARAUJO SOUSA em 21/01/2025 23:59.
20/01/2025 10:47

Juntada de contestação
13/12/2024 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:29

Juntada de manifestação
11/11/2024 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
07/11/2024 14:00

Juntada de Certidão
06/11/2024 11:34

Juntada de laudo pericial
01/10/2024 13:15

Juntada de apresentação de quesitos
01/10/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 09:08

Juntada de Certidão
01/10/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 09:08

Juntada de Certidão
01/10/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:43

Perícia agendada
27/09/2024 12:39

Recebidos os autos
27/09/2024 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
17/09/2024 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
17/09/2024 17:12

Juntada de Informação de Prevenção
17/09/2024 15:42

Recebido pelo Distribuidor
17/09/2024 15:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/09/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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