19/08/2025 09:01

Juntada de petição intercorrente
14/08/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:07

Decorrido prazo de ANDERSON LUCIO SIMPLICIO ALVES em 07/08/2025 23:59.
04/08/2025 17:33

Juntada de Informações prestadas
01/08/2025 15:03

Juntada de petição intercorrente
30/07/2025 22:20

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 22:20

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 22:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/07/2025 22:20

Expedição de Documento RPV.
29/07/2025 08:53

Juntada de petição intercorrente
28/07/2025 22:48

Juntada de Certidão de expedição de documento
23/07/2025 02:24

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/07/2025 23:59.
03/06/2025 16:04

Decorrido prazo de ANDERSON LUCIO SIMPLICIO ALVES em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1021274-14.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDERSON LUCIO SIMPLICIO ALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
27/05/2025 13:27

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 13:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 13:27

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 13:27

Juntada de Certidão
27/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 13:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 13:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 13:27

Concedida a gratuidade da justiça a ANDERSON LUCIO SIMPLICIO ALVES - CPF: *87.***.*12-89 (AUTOR)
27/05/2025 13:27

Homologada a Transação
26/05/2025 10:06

Conclusos para julgamento
22/05/2025 10:53

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/01/2025 19:08

Juntada de contestação
17/12/2024 08:08

Decorrido prazo de ANDERSON LUCIO SIMPLICIO ALVES em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:34

Decorrido prazo de ANDERSON LUCIO SIMPLICIO ALVES em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 21:11

Juntada de petição intercorrente
13/12/2024 11:09

Juntada de petição intercorrente
05/12/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:52

Juntada de Certidão
05/12/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 10:55

Juntada de petição intercorrente
11/11/2024 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
11/11/2024 13:11

Juntada de Certidão
27/08/2024 15:14

Juntada de laudo de perícia médica
16/07/2024 13:12

Juntada de petição intercorrente
28/06/2024 20:11

Juntada de petição intercorrente
26/06/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:52

Juntada de Certidão
26/06/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:52

Juntada de Certidão
26/06/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 12:43

Perícia agendada
04/05/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/05/2024 23:59.
30/04/2024 08:20

Recebidos os autos
30/04/2024 08:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
22/04/2024 10:18

Juntada de petição intercorrente
12/04/2024 11:22

Processo devolvido à Secretaria
12/04/2024 11:22

Juntada de Certidão
12/04/2024 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024 11:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/02/2024 10:06

Conclusos para julgamento
02/02/2024 09:27

Juntada de contestação
02/02/2024 08:44

Decorrido prazo de ANDERSON LUCIO SIMPLICIO ALVES em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 00:36

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2024 17:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 13:24

Juntada de petição intercorrente
24/11/2023 13:10

Juntada de Certidão
22/11/2023 18:42

Juntada de laudo pericial
07/11/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 15:38

Juntada de Certidão
07/11/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 15:38

Juntada de Certidão
07/11/2023 15:34

Perícia agendada
07/11/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
29/08/2023 13:31

Juntada de Informação de Prevenção
29/08/2023 12:25

Recebido pelo Distribuidor
29/08/2023 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006688-26.2024.4.01.3501

Isabel Jose Meireles

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marco Aurelio Basso de Matos Azevedo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/12/2024 16:31

Exibir Processo

Processo nº 1011373-45.2025.4.01.3500

Libia Dias Goncalves de Oliveira

Superintendencia de Seguros Privados - S...

Advogado: Idelzia Souza de Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/02/2025 10:53

Exibir Processo

Processo nº 1011373-45.2025.4.01.3500

Libia Dias Goncalves de Oliveira

Superintendencia de Seguros Privados - S...

Advogado: Jonatas Thans de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2025 16:13

Exibir Processo

Processo nº 1070619-15.2024.4.01.3400

Sidiney Valadares da Rocha

Superintendente Regional Norte/Centro-Oe...

Advogado: Maria do Socorro Mendes Valadares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2024 10:09

Exibir Processo

Processo nº 1034416-59.2021.4.01.3400

Mateus Borges da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wanessa Aldrigues Candido

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/05/2021 18:13

Exibir Processo