01/09/2025 15:44

Juntada de petição intercorrente
29/08/2025 05:20

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 17:38

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/08/2025 17:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/08/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 19:39

Juntada de petição intercorrente
18/08/2025 00:49

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 18:44

Juntada de Certidão
14/08/2025 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2025 18:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/08/2025 18:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/08/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 18:25

Desentranhado o documento
14/08/2025 18:25

Cancelada a movimentação processual
31/07/2025 14:21

Juntada de petição intercorrente
29/07/2025 00:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 28/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/07/2025 23:59.
13/06/2025 00:25

Decorrido prazo de MARCELO CESAR DE OLIVEIRA em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/06/2025 23:59.
29/05/2025 01:56

Publicado Sentença Tipo B em 21/05/2025.
29/05/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo de MARCELO CESAR DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO Nº: 1007688-73.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO CESAR DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ALISSON DA SILVA STOINSKI - RO13524 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA A parte autora e a Caixa Econômica Federal - CEF requereram a homologação da proposta conciliatória apresentada pela ré, consistente no pagamento à parte autora do valor total de R$ 4.580,00 (quatro mil e quinhentos e oitenta reais), diretamente em conta corrente informada na proposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis após a assinatura da avença, a título de indenização pelos danos decorrentes do(s) fato(s) que ensejaram a presente ação.

Destarte, com base no artigo 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95, c/c os arts. 1º e 10, parágrafo único, da Lei 10.259/2001, HOMOLOGO o acordo, conforme vontade das partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

A sentença homologatória não está sujeita a recurso, conforme artigo 41, caput, da Lei nº. 9.099/95.

Executado o presente acordo, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

PORTO VELHO, data da assinatura eletrônica.

ASSINADO DIGITALMENTE PELO MAGISTRADO
19/05/2025 18:26

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 18:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/05/2025 18:26

Transitado em Julgado em 19/05/2025
19/05/2025 18:26

Juntada de Certidão
19/05/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 18:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 18:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 18:26

Homologada a Transação
16/05/2025 17:25

Conclusos para julgamento
16/05/2025 09:44

Juntada de petição intercorrente
14/05/2025 09:13

Juntada de outras peças
30/04/2025 20:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:01

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2025 15:01

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 15:01

Determinada Requisição de Informações
28/04/2025 14:53

Conclusos para despacho
25/04/2025 19:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
25/04/2025 19:10

Juntada de Informação de Prevenção
25/04/2025 17:33

Recebido pelo Distribuidor
25/04/2025 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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