26/08/2025 10:14

Arquivado Definitivamente
09/08/2025 03:13

Decorrido prazo de SANDRA SILVA DA PURIFICACAO em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:04

Publicado Ato ordinatório em 01/08/2025.
01/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 15:59

Juntada de Certidão
30/07/2025 15:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:56

Juntada de Certidão
30/07/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:56

Juntada de Certidão
30/07/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 11:01

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 07:56

Decorrido prazo de SANDRA SILVA DA PURIFICACAO em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:11

Publicado Intimação polo ativo em 09/06/2025.
26/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
20/06/2025 18:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
20/06/2025 18:35

Juntada de Certidão
14/06/2025 16:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
03/06/2025 11:01

Juntada de petição intercorrente
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012358-71.2021.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SANDRA SILVA DA PURIFICACAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICTOR RORIZ FERREIRA DE SOUSA - BA55282 POLO PASSIVO:, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 09:55

Expedição de Documento RPV.
26/05/2025 15:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
26/05/2025 15:21

Juntada de cálculos judiciais
09/05/2025 18:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/05/2025 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
09/05/2025 17:59

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 14:44

Transitado em Julgado em 10/02/2025
24/03/2025 15:47

Juntada de Informações prestadas
18/03/2025 00:14

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 11:59

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/03/2025 23:59.
17/02/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 16:04

Juntada de petição intercorrente
06/02/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
20/01/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:13

Processo devolvido à Secretaria
15/01/2025 17:13

Embargos de Declaração Acolhidos
22/08/2024 18:01

Juntada de documentos diversos
24/07/2024 00:22

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/07/2024 23:59.
12/07/2024 11:10

Conclusos para julgamento
22/06/2024 01:14

Decorrido prazo de SANDRA DA PURIFICACAO em 21/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:18

Juntada de embargos de declaração
28/05/2024 10:14

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2024 10:14

Juntada de Certidão
28/05/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2024 10:14

Julgado procedente o pedido
28/05/2024 10:14

Concedida a gratuidade da justiça a SANDRA DA PURIFICACAO - CPF: *31.***.*12-49 (AUTOR)
01/12/2023 15:20

Conclusos para julgamento
01/12/2023 15:20

Juntada de Ofício
30/11/2023 17:15

Juntada de petição intercorrente
28/11/2023 17:03

Juntada de parecer
24/11/2023 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 12:36

Juntada de petição intercorrente
20/11/2023 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/11/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 09:05

Juntada de petição intercorrente
13/07/2023 11:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
13/07/2023 11:01

Juntada de Certidão
11/07/2023 13:47

Juntada de petição intercorrente
04/07/2023 15:10

Recebidos os autos
04/07/2023 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/07/2023 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2023 15:06

Juntada de ato ordinatório
21/03/2023 09:57

Juntada de petição intercorrente
14/12/2022 11:17

Juntada de Certidão
30/11/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 11:09

Juntada de Certidão
27/10/2022 14:45

Juntada de petição intercorrente
24/10/2022 16:49

Juntada de laudo pericial
19/09/2022 16:52

Juntada de ato ordinatório
29/08/2022 14:20

Juntada de petição intercorrente
26/08/2022 15:01

Juntada de laudo pericial
21/06/2022 03:36

Decorrido prazo de SANDRA DA PURIFICACAO em 20/06/2022 23:59.
01/06/2022 09:17

Perícia agendada
30/05/2022 13:54

Juntada de Certidão
30/05/2022 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 00:46

Decorrido prazo de SANDRA DA PURIFICACAO em 03/05/2022 23:59.
21/04/2022 11:49

Juntada de petição intercorrente
18/04/2022 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 14:57

Juntada de ato ordinatório
22/03/2022 02:25

Decorrido prazo de SANDRA DA PURIFICACAO em 21/03/2022 23:59.
08/03/2022 14:15

Juntada de petição intercorrente
04/03/2022 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
04/03/2022 14:53

Juntada de Certidão
25/02/2022 16:08

Recebidos os autos
25/02/2022 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
25/02/2022 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 15:43

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2022 15:43

Decisão Interlocutória de Mérito
25/02/2022 11:54

Conclusos para decisão
24/09/2021 10:49

Juntada de petição intercorrente
20/09/2021 16:37

Juntada de petição intercorrente
16/09/2021 06:18

Juntada de laudo pericial
13/09/2021 10:52

Juntada de documentos diversos
10/08/2021 11:36

Juntada de petição intercorrente
22/06/2021 02:42

Decorrido prazo de SANDRA DA PURIFICACAO em 21/06/2021 23:59.
26/05/2021 15:19

Perícia designada
25/05/2021 14:56

Juntada de Certidão
25/05/2021 12:31

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 15:37

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2021 15:37

Outras Decisões
19/05/2021 18:10

Conclusos para decisão
03/05/2021 23:47

Juntada de petição intercorrente
03/03/2021 20:01

Remetidos os Autos da Distribuição a 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
03/03/2021 20:01

Juntada de Informação de Prevenção
02/03/2021 21:05

Recebido pelo Distribuidor
02/03/2021 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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