27/08/2025 17:45

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:45

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
13/07/2025 12:10

Arquivado Definitivamente
12/07/2025 05:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 16:02

Juntada de manifestação
10/07/2025 04:20

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 04:17

Publicado Ato ordinatório em 10/07/2025.
10/07/2025 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:20

Juntada de Certidão
08/07/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 17:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 17:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 05:31

Decorrido prazo de RAISSA MONIQUE LOURENCO LOPES em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:12

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
10/06/2025 08:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1023349-41.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAISSA MONIQUE LOURENCO LOPES REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMILLY KARLA TETO JOAQUIM - PA33317 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 09:56

Expedição de Documento RPV.
24/03/2025 17:00

Juntada de comprovante de implantação de benefício
24/03/2025 11:14

Juntada de manifestação
06/03/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:25

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2025 08:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
06/03/2025 15:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 15:25

Transitado em Julgado em 28/02/2025
06/03/2025 15:25

Concedida a gratuidade da justiça a RAISSA MONIQUE LOURENCO LOPES - CPF: *49.***.*84-40 (AUTOR)
06/03/2025 15:25

Homologada a Transação
06/03/2025 08:13

Juntada de Ata de audiência
20/02/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2025 23:59.
14/02/2025 16:05

Juntada de manifestação
11/02/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:44

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:59

Conclusos para despacho
10/02/2025 14:49

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2025 08:10, JUIZ TITULAR - 20 PROCESSOS - MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
12/01/2025 13:38

Juntada de contestação
06/12/2024 12:51

Juntada de Certidão
06/12/2024 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 07:47

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 07:47

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 07:47

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 07:47

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 23:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
03/12/2024 23:03

Juntada de Informação de Prevenção
02/12/2024 11:43

Recebido pelo Distribuidor
02/12/2024 11:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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