22/07/2025 00:08

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:09

Decorrido prazo de HUGO GOMES SANTOS em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/07/2025 23:59.
23/06/2025 00:25

Publicado Intimação polo passivo em 23/06/2025.
23/06/2025 00:25

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
20/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
20/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000833-39.2024.4.01.9330 CLASSE: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271) POLO ATIVO: HUGO GOMES SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA COSTA - GO50426-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WAGNER TAPOROSKI MORELI - MG209019-S DESTINATÁRIO(S): HUGO GOMES SANTOS MARIANA COSTA - (OAB: GO50426-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438132873) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 17 de junho de 2025.
17/06/2025 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 23:22

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 23:22

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 23:22

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 23:22

Conhecido o recurso de HUGO GOMES SANTOS - CPF: *38.***.*28-31 (RECORRENTE) e não-provido
17/06/2025 20:35

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/06/2025 20:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 16:17

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
27/05/2025 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 16:16

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
27/05/2025 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: HUGO GOMES SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: MARIANA COSTA - GO50426-A RECORRIDO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRIDO: WAGNER TAPOROSKI MORELI - MG209019-S O processo nº 1000833-39.2024.4.01.9330 (RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/06/2025 a 18-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R2 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento.

Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.

O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.

Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.

NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 09/06/2025.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
23/05/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2025 11:58

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
01/04/2025 10:58

Conclusos para julgamento
29/03/2025 00:01

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:01

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/03/2025 23:59.
24/03/2025 16:45

Juntada de contrarrazões
26/02/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 00:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/01/2025 23:59.
14/01/2025 13:57

Juntada de agravo interno
22/12/2024 08:05

Juntada de contrarrazões
10/12/2024 16:57

Juntada de contrarrazões
05/12/2024 14:01

Juntada de contrarrazões
02/12/2024 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 08:07

Expedição de Comunicação entre instâncias.
29/11/2024 13:51

Não Concedida a Medida Liminar
21/11/2024 18:04

Conclusos para decisão
19/11/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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