TRF1 - 1068779-47.2022.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 00:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
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30/06/2025 13:43
Juntada de ciência
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23/06/2025 00:25
Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
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21/06/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2025
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18/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1068779-47.2022.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: M.
L.
G.
F.
REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA - MT19194-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): M.
L.
G.
F.
FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA - (OAB: MT19194-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438132909) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 17 de junho de 2025. -
17/06/2025 23:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 23:23
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 23:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 23:23
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 23:23
Conhecido o recurso de M. L. G. F. - CPF: *22.***.*69-54 (RECORRENTE) e não-provido
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17/06/2025 20:35
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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17/06/2025 20:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/05/2025 16:17
Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
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27/05/2025 16:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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27/05/2025 16:16
Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
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27/05/2025 16:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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26/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: M.
L.
G.
F.
Advogado do(a) RECORRIDO: FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA - MT19194-A O processo nº 1068779-47.2022.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 12/06/2025 a 18-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R2 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento.
Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.
Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.
O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.
Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.
NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.
Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 09/06/2025.
Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA. -
23/05/2025 17:12
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 17:07
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 16:53
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 16:50
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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02/04/2025 13:37
Conclusos para julgamento
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31/03/2025 17:05
Juntada de parecer do mpf
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31/03/2025 09:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/03/2025 11:16
Recebidos os autos
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14/03/2025 11:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
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Sentença Tipo A • Arquivo
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