18/06/2025 14:09

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 14:10

Juntada de Certidão
06/06/2025 00:38

Decorrido prazo de MICHAELI MOTA AZEVEDO em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:18

Publicado Sentença Tipo C em 21/05/2025.
29/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1037030-50.2024.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHAELI MOTA AZEVEDO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação ordinária ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, objetivando a concessão de beneficio previdenciário.

O INSS, em sua peça defesa, informa que o benefício fora concedido administrativamente, anunciando a perda superveniente do objeto da demanda (ID 2169184589), consoante tela sistêmica: Diante disso, fica patente a ausência de necessidade do socorro jurisdicional aqui postulado, por perda superveniente do interesse processual.

Pelo exposto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários, nem reexame necessário.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, nos termos do art. 99, §3.º, do CPC.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Transcorrido o prazo legal, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus, na data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) Federal
19/05/2025 18:35

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 18:35

Juntada de Certidão
19/05/2025 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 18:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 18:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 18:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/05/2025 18:35

Concedida a gratuidade da justiça a MICHAELI MOTA AZEVEDO - CPF: *59.***.*96-13 (AUTOR)
16/05/2025 19:53

Conclusos para julgamento
30/01/2025 17:04

Juntada de contestação
19/11/2024 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 20:48

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 20:48

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 20:47

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 20:47

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 20:47

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
22/10/2024 18:04

Juntada de Informação de Prevenção
22/10/2024 15:43

Recebido pelo Distribuidor
22/10/2024 15:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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