16/07/2025 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
16/07/2025 17:43

Juntada de Informação
16/07/2025 17:43

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 00:11

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:09

Decorrido prazo de LUIS RICARDO MONTEIRO DA SILVA NASCIMENTO em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:09

Decorrido prazo de PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. em 25/06/2025 23:59.
23/06/2025 00:19

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 16:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1054662-08.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1054662-08.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUIS RICARDO MONTEIRO DA SILVA NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: BERTO IGOR CABALLERO CUELLAR - PI6603-A POLO PASSIVO:PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES - MT9889-A e LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - GO26929-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: LUIS RICARDO MONTEIRO DA SILVA NASCIMENTO, PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
23/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:07

Juntada de Certidão
23/05/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:23

Conhecido o recurso de LUIS RICARDO MONTEIRO DA SILVA NASCIMENTO - CPF: *30.***.*46-27 (APELANTE) e não-provido
22/10/2024 19:07

Juntada de parecer
22/10/2024 19:07

Conclusos para decisão
22/10/2024 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:01

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
21/10/2024 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
21/10/2024 10:01

Juntada de Certidão de Redistribuição
18/10/2024 14:21

Recebidos os autos
18/10/2024 14:21

Recebido pelo Distribuidor
18/10/2024 14:21

Juntada de Certidão
18/10/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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