08/07/2025 12:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/07/2025 12:44

Juntada de Informação
08/07/2025 12:44

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
08/07/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO DE ARIMATEA FERNANDES em 27/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:24

Publicado Intimação polo passivo em 29/05/2025.
29/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003540-17.2023.4.01.3703 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ANTONIO DE ARIMATEA FERNANDES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KETHLEN RUAMA MARINHO RODRIGUES - MA25047-A, ANNE CAROLINE SILVA SALES - MA23046-A e JUAN FELIPPE MARINHO RODRIGUES - MA19477-A DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DE ARIMATEA FERNANDES JUAN FELIPPE MARINHO RODRIGUES - (OAB: MA19477-A) ANNE CAROLINE SILVA SALES - (OAB: MA23046-A) KETHLEN RUAMA MARINHO RODRIGUES - (OAB: MA25047-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436870055) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 27 de maio de 2025.
27/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
26/05/2025 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 16:13

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
05/05/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/02/2025 11:16

Conclusos para julgamento
23/02/2025 14:24

Recebidos os autos
23/02/2025 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
23/02/2025 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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