27/05/2025 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO PROCESSO: 1004288-76.2023.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004288-76.2023.4.01.3500 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE NUNES DE ANDRADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO HENRIQUE PINHO DE MORAIS - GO36866-A e MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO O julgamento do pedido de modulação dos efeitos da decisão do STF sobre o tema objeto dos presentes autos está pautado para ser julgado no próximo dia 28.05.2025.

Diante desse cenário e da possibilidade de que sejam interpostos novos recursos, atento ao que determina o art. 1.030, III, do CPC, determino o sobrestamento do presente feito.

Diligencie a Secretaria a guarda agrupada e o controle dos processos que se encontram suspensos por esse mesmo fundamento (TEMA n. 1102/STF e TEMA n. 999/STJ).

Juiz Federal EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Relator
16/05/2023 08:53

Recebidos os autos
16/05/2023 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000867-59.2018.4.01.3310

Oziel Bomfim da Silva

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Nilo Carneiro Dias

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 12:27

Exibir Processo

Processo nº 1098643-53.2024.4.01.3400

Maria das Gracas dos Santos de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dalva Marina de Oliveira Gebrim

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/07/2025 17:32

Exibir Processo

Processo nº 1028848-54.2024.4.01.3304

Dalvaci de Oliveira Neri

Instituto Nacional de Seguro Social

Advogado: Michelle da Luz Bastos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/11/2024 16:49

Exibir Processo

Processo nº 1019969-45.2025.4.01.3200

Rosa Pereira Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Debora Azevedo de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2025 10:49

Exibir Processo

Processo nº 1036313-11.2024.4.01.3500

Maria Aparecida Correia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luiz Felipe Ribeiro Candido

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/08/2024 19:27

Exibir Processo