TRF1 - 0023246-35.2006.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

JOSE PEREIRA DE ARAUJO NETO

CPF *85.***.*99-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

JOSE PEREIRA DE ARAUJO NETO

CPF *85.***.*99-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 9A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2022 16:12

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 27/06/2022 16:11

    Juntada de Informação

  • 27/06/2022 16:11

    Recebidos os autos

  • 27/06/2022 16:11

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 16:10

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 09:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/01/2022 09:24

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 09:24

    Juntada de Informação

  • 06/12/2021 12:57

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 02:26

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:50

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:50

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:50

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:49

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:49

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:49

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:49

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:49

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:49

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:49

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:49

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:48

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:48

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/12/2021 23:59.

  • 04/11/2021 01:14

    Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE ARAUJO NETO em 03/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 01:14

    Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE ARAUJO NETO em 03/11/2021 23:59.

  • 13/10/2021 10:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/10/2021 00:12

    Publicado Intimação em 07/10/2021.

  • 07/10/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

  • 07/10/2021 00:12

    Publicado Intimação em 07/10/2021.

  • 07/10/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

  • 05/10/2021 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 16:13

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário

  • 27/09/2021 16:11

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 09/09/2021 13:34

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 08/09/2021 14:11

    Recurso Especial não admitido

  • 08/05/2021 00:54

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 00:52

    Decorrido prazo de União Federal em 07/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 00:54

    Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE ARAUJO NETO em 03/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 00:40

    Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE ARAUJO NETO em 03/05/2021 23:59.

  • 08/04/2021 15:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/03/2021 00:45

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

  • 16/03/2021 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

  • 16/03/2021 00:45

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

  • 16/03/2021 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

  • 15/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0023246-35.2006.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0023246-35.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: JOSE PEREIRA DE ARAUJO NETO e outros Advogado do(a) APELANTE: MARIA ARIZETE SILVERIO FEITOZA MENEZES - RN2905 POLO PASSIVO: JOSE PEREIRA DE ARAUJO NETO e outros Advogado do(a) APELADO: MARIA ARIZETE SILVERIO FEITOZA MENEZES - RN2905 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE PEREIRA DE ARAUJO NETO MARIA ARIZETE SILVERIO FEITOZA MENEZES - (OAB: RN2905) JOSE PEREIRA DE ARAUJO NETO MARIA ARIZETE SILVERIO FEITOZA MENEZES - (OAB: RN2905) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 12/03/2021 20:11

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2021 20:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 20:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 20:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 20:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 22:20

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/02/2021 22:20

    Juntada de volume

  • 05/02/2021 22:20

    Juntada de volume

  • 05/02/2021 22:19

    Juntada de volume

  • 05/02/2021 22:19

    Juntada de volume

  • 05/02/2021 22:19

    Juntada de volume

  • 05/02/2021 22:17

    Juntada de volume

  • 05/02/2021 22:17

    Juntada de volume

  • 05/02/2021 22:17

    Juntada de volume

  • 05/02/2021 22:17

    Juntada de volume

  • 29/01/2021 16:04

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 27/01/2021 16:42

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 27/01/2021 16:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/01/2021 10:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/01/2021 10:24

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 08/01/2021 13:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4903350 CONTRA-RAZOES

  • 08/01/2021 13:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4903349 CONTRA-RAZOES

  • 16/12/2020 11:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 09/12/2020 09:59

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 03/12/2020 08:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4894497 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 03/12/2020 08:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4894498 RECURSO ESPECIAL

  • 02/12/2020 10:58

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 17/11/2020 14:56

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 18/11

  • 09/10/2020 08:32

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 07/10/2020 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/10/2020. Nº de folhas do processo: 574

  • 16/03/2020 19:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 16/03/2020 11:12

    PROCESSO REMETIDO

  • 04/03/2020 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da União e à remessa oficial e julgou prejudicada a apelação do autor

  • 18/02/2020 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18.02.2020 E DIVULGADA EM 17.02.2020

  • 12/02/2020 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/03/2020

  • 21/11/2019 18:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 20/11/2019 09:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 18/11/2019 16:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 18/11/2019 14:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 18/11/2019 14:30

    RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 06/09/2019 10:41

    Baixa Definitiva A - ORIGEM

  • 06/09/2019 10:29

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - EM 05/09/2019

  • 31/07/2019 10:29

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 23/07/2019 11:31

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 24/07/2019

  • 15/07/2019 16:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4756124 SUBSTABELECIMENTO

  • 12/06/2019 09:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

  • 10/06/2019 16:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (TERMINATIVO)

  • 10/06/2019 15:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 10/06/2019 14:59

    PROCESSO REMETIDO

  • 13/06/2018 14:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 12/06/2018 18:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 12/06/2018 18:00

    REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 08/06/2018 16:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 07/06/2018 17:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 06/06/2018 16:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4458884 PETIÇÃO

  • 04/06/2018 14:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO

  • 01/06/2018 17:33

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ DESPACHO/DECISÃO

  • 25/04/2018 09:59

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 19/05/2017 09:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 09/05/2017 17:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 09/05/2017 15:37

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DA ADVOGADA DRA. MARIA ARIZETE S. FEITOZA

  • 03/03/2017 15:01

    DOCUMENTO JUNTADO - AR. REF. OF. N° 145/17

  • 01/02/2017 14:25

    DOCUMENTO JUNTADO - ENV. E AR. REF. OF. Nº 15/17

  • 13/01/2017 14:22

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201700015 para DRA.MARIA ARIZETE SILVERIO FEITOZA MENEZES

  • 13/01/2017 14:21

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201700015 para DRA.MARIA ARIZETE SILVERIO FEITOZA MENEZES

  • 13/01/2017 14:21

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201700015 para DRA.MARIA ARIZETE SILVERIO FEITOZA MENEZES

  • 13/12/2016 18:25

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DA ADVOGADA DA PARTE APELANTE, DRA. MARIA ARIZETE

  • 18/11/2016 12:14

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 09/11/2016 12:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 09/11/2016 09:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ DESPACHO/DECISÃO.

  • 08/11/2016 17:17

    PROCESSO REMETIDO

  • 28/10/2016 10:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 13/10/2016 17:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 10/10/2016 15:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4015097 PETIÇÃO

  • 07/10/2016 13:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 06/10/2016 14:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 13/09/2016 16:36

    PROCESSO REQUISITADO - DO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 02/03/2016 17:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/03/2016 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/03/2016 17:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/02/2016 20:39

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 16/10/2015 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

  • 08/01/2015 11:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 07/01/2015 18:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 07/01/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2014

Ultima Atualização
27/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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