TRF1 - 1009764-17.2017.4.01.3400

07/05/2025 11:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

07/05/2025 11:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

07/05/2025 11:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

07/05/2025 11:37

Juntada de Informação

06/05/2025 18:17

Juntada de Certidão

09/04/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA em 08/04/2025 23:59.

12/03/2025 00:02

Decorrido prazo de SOANY BARBOSA SANTOS em 11/03/2025 23:59.

12/02/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025 17:58

Juntada de Certidão

12/02/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025 17:58

Recurso Especial não admitido

23/01/2024 10:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

23/01/2024 10:56

Conclusos para admissibilidade recursal

23/01/2024 10:56

Juntada de Certidão

23/01/2024 00:02

Decorrido prazo de SOANY BARBOSA SANTOS em 22/01/2024 23:59.

21/11/2023 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2023 00:00

Decorrido prazo de SOANY BARBOSA SANTOS em 20/11/2023 23:59.

01/11/2023 17:49

Juntada de recurso especial

24/10/2023 21:02

Juntada de petição intercorrente

24/10/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023 13:07

Juntada de Certidão

24/10/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023 11:14

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - CNPJ: 01.***.***/0001-43 (APELANTE) e não-provido

24/10/2023 11:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/10/2023 18:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2023 12:09

Juntada de Certidão de julgamento

01/09/2023 20:01

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 20:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/07/2023 12:42

Conclusos para decisão

14/07/2023 00:30

Decorrido prazo de SOANY BARBOSA SANTOS em 13/07/2023 23:59.

13/07/2023 15:34

Juntada de embargos de declaração

16/06/2023 21:47

Juntada de petição intercorrente

16/06/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023 12:37

Juntada de Certidão

16/06/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023 08:24

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - CNPJ: 01.***.***/0001-43 (APELANTE) e não-provido

31/05/2023 08:46

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

31/03/2023 08:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2023 08:22

Juntada de Certidão de julgamento

27/03/2023 16:20

Deliberado em Sessão - Adiado

08/02/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023 17:16

Incluído em pauta para 22/03/2023 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM.

06/02/2023 14:10

Juntada de petição intercorrente

06/02/2023 14:10

Conclusos para decisão

29/11/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022 18:21

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022 18:00

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

29/11/2022 18:00

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma

29/11/2022 18:00

Juntada de Certidão de Redistribuição

22/11/2022 08:58

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

15/11/2022 16:02

Recebidos os autos

15/11/2022 16:02

Recebido pelo Distribuidor

15/11/2022 16:02

Distribuído por sorteio