30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1008379-03.2024.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) POLO ATIVO: ELIZABETH DE AQUINO FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROMULO BARBOSA LIMA - TO6452 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Vistos em inspeção.

Considerando que a parte exequente recebeu a medicação pleiteada nos autos em abril/2025 (id 2183543704), em quantidade suficiente para 6 meses de tratamento, reputo cumprida a obrigação.

Assim, é o caso de liberação da penhora sobre os valores constritos no rosto dos autos da Execução Fiscal nº 1001929-15.2022.4.01.4301.

Comunique-se ao Juízo da Execução Fiscal nº 1001929-15.2022.4.01.4301, por email.

Arquivem-se os autos, não havendo óbice que seja desarquivado para prosseguimento caso a parte exequente demonstre a necessidade de nova remessa da medicação, hipótese em que deverá instruir seu pedido com laudo médico detalhado que demonstre a eficácia e necessidade do fármaco.

Intimem-se.

ARAGUAÍNA, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal
10/03/2025 13:34

Desentranhado o documento
10/03/2025 13:34

Cancelada a movimentação processual
10/03/2025 11:44

Juntada de petição intercorrente
19/02/2025 01:48

Decorrido prazo de ELIZABETH DE AQUINO FERREIRA em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:11

Decorrido prazo de ELIZABETH DE AQUINO FERREIRA em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 16:16

Juntada de petição intercorrente
05/02/2025 08:53

Juntada de Certidão
30/01/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:59

Juntada de Certidão
30/01/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 17:12

Processo devolvido à Secretaria
28/01/2025 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 11:33

Juntada de petição intercorrente
17/01/2025 11:32

Juntada de petição intercorrente
15/01/2025 08:56

Conclusos para decisão
15/01/2025 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 16:46

Juntada de Certidão
13/01/2025 14:28

Juntada de Certidão
10/01/2025 12:25

Juntada de petição intercorrente
09/01/2025 16:22

Juntada de Certidão
09/01/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 15:15

Processo devolvido à Secretaria
09/01/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 13:45

Conclusos para despacho
09/01/2025 13:43

Juntada de Certidão
09/01/2025 09:50

Juntada de Certidão
09/01/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:55

Processo devolvido à Secretaria
08/01/2025 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 09:34

Juntada de petição intercorrente
19/12/2024 18:17

Conclusos para decisão
19/12/2024 18:16

Juntada de Certidão
19/12/2024 17:26

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 12:00

Conclusos para decisão
19/12/2024 11:22

Juntada de petição intercorrente
17/12/2024 08:35

Decorrido prazo de ELIZABETH DE AQUINO FERREIRA em 16/12/2024 23:59.
21/11/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/11/2024 07:22

Juntada de petição intercorrente
25/10/2024 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2024 23:42

Juntada de petição intercorrente
04/10/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:24

Juntada de petição intercorrente
03/10/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:41

Juntada de Certidão
03/10/2024 09:13

Juntada de Certidão
03/10/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:54

Processo devolvido à Secretaria
02/10/2024 15:54

Decisão Interlocutória de Mérito
02/10/2024 11:45

Conclusos para decisão
02/10/2024 11:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO
02/10/2024 11:37

Juntada de Informação de Prevenção
02/10/2024 10:47

Recebido pelo Distribuidor
02/10/2024 10:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/10/2024 10:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

E-mail • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição inicial • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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