22/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: ARTEK - INDUSTRIAL DA AMAZONIA LTDA Advogado do(a) APELADO: PRISCILLA LOPES DE ALCANTARA - AM8615-A O processo nº 0008532-73.2015.4.01.3200 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
27/11/2020 01:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/11/2020 23:59:59.
30/09/2020 20:52

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 20:52

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 14:23

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/04/2020 00:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/04/2020 00:20

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
28/04/2020 00:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2020 00:58

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
16/04/2018 19:46

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/04/2018 19:45

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 19:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:11

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
28/09/2017 19:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/09/2017 19:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
28/09/2017 19:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
28/09/2017 19:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
31/03/2017 13:13

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201700686 para DIRETOR DE SECRETARIA DA 3ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MANAUS
18/11/2016 14:10

BAIXA EM DILIGÊNCIA A - ORIGEM
18/11/2016 14:07

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - CONVERTENDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, DETERMINANDO A BAIXA DOS AUTOS PARA QUE O JUÍZO A QUO ANALISE OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO INTERPOSTO.. (DE MERO EXPEDIENTE)
20/10/2016 08:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
20/10/2016 08:01

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
06/09/2016 18:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/09/2016 18:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/09/2016 18:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
29/08/2016 19:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4006874 PETIÇÃO
29/08/2016 18:47

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 674/2016
23/08/2016 15:23

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 674/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
16/08/2016 19:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
16/08/2016 19:10

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
16/08/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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