02/06/2025 09:04

Juntada de petição intercorrente
21/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1025097-59.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE DIONISIO BRITO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS BERKENBROCK - SC13520 e LEANDRO MORATELLI - SC46128 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE DIONISIO BRITO DE OLIVEIRA LEANDRO MORATELLI - (OAB: SC46128) CARLOS BERKENBROCK - (OAB: SC13520) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

FEIRA DE SANTANA, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
20/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:35

Juntada de Informações prestadas
23/04/2025 11:36

Juntada de Informações prestadas
15/03/2025 00:49

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/03/2025 23:59.
05/02/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 16:58

Juntada de petição intercorrente
24/01/2025 16:31

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2025 16:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/01/2025 16:31

Transitado em Julgado em 24/01/2025
24/01/2025 16:30

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 16:30

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE DIONISIO BRITO DE OLIVEIRA - CPF: *49.***.*82-67 (AUTOR)
24/01/2025 16:30

Homologada a Transação
22/01/2025 10:38

Conclusos para julgamento
22/01/2025 09:00

Juntada de pedido de homologação de acordo
13/01/2025 13:36

Juntada de Certidão
13/01/2025 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 17:39

Juntada de petição intercorrente
17/09/2024 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 03:14

Juntada de dossiê - prevjud
07/09/2024 03:14

Juntada de dossiê - prevjud
07/09/2024 03:14

Juntada de dossiê - prevjud
07/09/2024 03:14

Juntada de dossiê - prevjud
07/09/2024 03:14

Juntada de dossiê - prevjud
06/09/2024 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
06/09/2024 17:20

Juntada de Informação de Prevenção
06/09/2024 10:24

Recebido pelo Distribuidor
06/09/2024 10:24

Juntada de Certidão
06/09/2024 10:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/09/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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