01/08/2025 10:55

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 14:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
31/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:20

Juntada de Certidão
31/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:19

Juntada de Certidão
31/07/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 15:31

Juntada de Certidão
29/07/2025 15:31

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/06/2025 09:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 09:03

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:29

Decorrido prazo de CARLOS ARAUJO GOMES em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:09

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
10/06/2025 08:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013781-59.2023.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS ARAUJO GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: VILMA FREITAS SANTOS - BA23154 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 13:41

Expedição de Documento RPV.
19/03/2025 12:47

Juntada de petição intercorrente
13/03/2025 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 01:22

Decorrido prazo de CARLOS ARAUJO GOMES em 12/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:40

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 11:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/02/2025 11:40

Transitado em Julgado em 24/02/2025
24/02/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:40

Homologada a Transação
19/02/2025 13:53

Conclusos para julgamento
19/02/2025 13:53

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2025 15:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA.
19/02/2025 13:52

Juntada de Ata de audiência
07/02/2025 13:35

Juntada de Certidão
09/11/2024 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:22

Decorrido prazo de CARLOS ARAUJO GOMES em 07/11/2024 23:59.
29/10/2024 06:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 06:12

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:44

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/02/2025 15:30, SALA 2 SSJ IRECÊ - PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA .
22/10/2024 14:37

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/02/2025 14:00, SALA 2 SSJ IRECÊ - PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA .
17/10/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 00:40

Decorrido prazo de CARLOS ARAUJO GOMES em 17/06/2024 23:59.
13/05/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 18:00

Juntada de contestação
09/04/2024 10:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 11:32

Juntada de emenda à inicial
25/01/2024 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/01/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
16/01/2024 14:19

Juntada de Informação de Prevenção
07/12/2023 10:15

Recebido pelo Distribuidor
07/12/2023 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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