27/06/2025 11:45

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 11:39

Juntada de Certidão
14/06/2025 08:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
04/06/2025 16:57

Juntada de manifestação
03/06/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009381-44.2024.4.01.3901 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLEUDE DE JESUS DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCILA TAIS SOUTO DE CASTRO RIBEIRO - PA28119-A, JOSEMI NOGUEIRA ARAUJO - GO23053, IOLE SANTIS PEREIRA - PA25137 e VICTORIA VALERIA DE SOUSA PINHEIRO - PA32778 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Marabá, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 13:41

Expedição de Documento RPV.
21/05/2025 15:03

Juntada de manifestação
20/05/2025 18:38

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/05/2025 15:32

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2025 15:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 15:32

Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025 15:32

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 15:32

Homologada a Transação
29/04/2025 07:38

Conclusos para julgamento
28/04/2025 16:40

Juntada de manifestação
08/04/2025 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 06:36

Juntada de contestação
21/02/2025 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:08

Juntada de emenda à inicial
19/12/2024 16:26

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 16:26

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:42

Conclusos para despacho
07/12/2024 02:56

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2024 02:56

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2024 02:56

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2024 02:56

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA
06/12/2024 13:17

Juntada de Informação de Prevenção
05/12/2024 17:44

Recebido pelo Distribuidor
05/12/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1068335-68.2023.4.01.3400

Empresa Brasileira de Correios e Telegra...

Mitsui Sumitomo Seguros S.A.

Advogado: Fernando da Conceicao Gomes Clemente

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/06/2025 16:57

Exibir Processo

Processo nº 1029025-12.2024.4.01.3500

Yara Souza Franca de Queiroz

Conselho Federal da Ordem dos Advogados ...

Advogado: Matheus de Paula Barbosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/07/2024 11:53

Exibir Processo

Processo nº 1029025-12.2024.4.01.3500

.Presidente do Conselho Federal da Ordem...

Procuradoria do Conselho Federal da Oab

Advogado: Matheus de Paula Barbosa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/11/2024 17:00

Exibir Processo

Processo nº 1005906-21.2021.4.01.3308

Zaiza Tatila Moreira Mota

Agencia Inss Jequie

Advogado: Fillipe Caribe Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/09/2021 09:14

Exibir Processo

Processo nº 1005906-21.2021.4.01.3308

Zaiza Tatila Moreira Mota

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fillipe Caribe Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2025 15:46

Exibir Processo