12/08/2025 14:13

Juntada de petição intercorrente
02/07/2025 10:41

Conclusos para decisão
01/07/2025 17:53

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 00:00

Decorrido prazo de PDP - COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS E UTENSILIOS DOMESTICOS EM GERAL LTDA em 11/06/2025 23:59.
05/06/2025 14:19

Juntada de petição intercorrente
05/06/2025 00:04

Decorrido prazo de DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 17:21

Juntada de devolução de mandado
21/05/2025 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 17:21

Juntada de devolução de mandado
21/05/2025 17:21

Juntada de devolução de mandado
21/05/2025 08:02

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2025 13:36

Expedição de Mandado.
20/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1041401-91.2024.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1041401-91.2024.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PDP - COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS E UTENSILIOS DOMESTICOS EM GERAL LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO BARCELLOS PEREIRA - ES11732-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [PDP - COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS E UTENSILIOS DOMESTICOS EM GERAL LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-98 (APELANTE)].

Polo passivo: [UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO)].

Outros participantes: [].

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) NESLITA DA COSTA SILVA Coordenadoria da 13ª Turma
19/05/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:43

Juntada de Certidão
19/05/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:31

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
16/04/2025 16:07

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 17:59

Conclusos para decisão
04/02/2025 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
04/02/2025 17:37

Juntada de Informação de Prevenção
03/02/2025 15:24

Recebidos os autos
03/02/2025 15:24

Recebido pelo Distribuidor
03/02/2025 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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