TRF1 - 0021919-58.2016.4.01.3900

1ª instância - 1ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WALDOMIRO DA SILVA MIRANDA

CPF *02.***.*17-04

Advogados

CLAUDIA FREIBERG

OAB: 55832/RS

CPF *41.***.*91-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

CEAB - CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIOS / RECONHECIMENTO DE DIREITOS

- GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0021919-58.2016.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: WALDOMIRO DA SILVA MIRANDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIA FREIBERG - RS55832 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: WALDOMIRO DA SILVA MIRANDA CLAUDIA FREIBERG - (OAB: RS55832) FINALIDADE: Conforme determinado no despacho id. 2160972182.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BELÉM, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível da SJPA

  • 06/04/2022 11:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 06/04/2022 11:44

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 15:29

    Juntada de Informação

  • 25/03/2022 16:00

    Juntada de contrarrazões

  • 24/02/2022 21:49

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 21:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/02/2022 21:49

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2021 19:56

    Juntada de apelação

  • 12/11/2021 16:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/10/2021 13:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/10/2021 13:20

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 13:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/10/2021 13:20

    Julgado procedente o pedido

  • 04/10/2021 18:01

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2021 20:04

    Juntada de contestação

  • 22/07/2021 15:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/07/2021 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 17:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/07/2021 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 14:05

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível da SJPA.

  • 30/04/2021 14:05

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 25/02/2021 19:04

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 25/02/2021 19:04

    Remetidos os Autos (Agravo (inominado/ legal)) de 1ª Vara Federal Cível da SJPA para Contadoria

  • 25/02/2021 18:21

    Proferida decisão interlocutória

  • 17/02/2021 11:54

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2020 17:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/08/2020 13:37

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 26/08/2020 23:59:59.

  • 05/08/2020 21:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/08/2020 15:29

    Proferida decisão interlocutória

  • 04/08/2020 11:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/07/2020 15:47

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2020 14:50

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 13/07/2020 00:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2020 00:10

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/07/2020 00:07

    Juntada de volume

  • 18/06/2020 11:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/01/2020 15:51

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2020 14:49

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 14/01/2020 14:49

    RECEBIDOS DO TRF

  • 06/08/2018 15:52

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 18/04/2018 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/04/2018 10:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/04/2018 10:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CERTIFICAR PUBLICAÇÃO

  • 04/04/2018 11:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª) BOLETIM URGENTE

  • 19/01/2018 16:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 02

  • 24/10/2017 11:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/09/2017 19:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/09/2017 19:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2017 09:23

    CARGA: RETIRADOS PGF - 10 DIAS PGF

  • 23/08/2017 19:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF

  • 23/08/2017 19:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/08/2017 18:57

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2017 15:39

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 30/05/2017 18:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2017 08:56

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/05/2017 14:53

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 24/02/2017 10:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 16/02/2017 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL 14

  • 05/12/2016 14:32

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO PEREMPCAO / LITISPENDENCIA / COISA JUL

  • 26/08/2016 18:31

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2016 18:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2016 15:56

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/08/2016 15:56

    INICIAL AUTUADA

  • 03/08/2016 15:27

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

  • 03/08/2016 15:25

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB - DEPENDÊNCIA.

  • 03/08/2016 15:25

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

  • 03/08/2016 15:24

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO

  • 29/07/2016 10:46

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA

  • 29/07/2016 09:28

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2016

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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