TRF1 - 1013435-68.2024.4.01.3702
1ª instância - Caxias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 08:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
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28/05/2025 11:29
Juntada de manifestação
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28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1013435-68.2024.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAQUEL VIANA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THYAGO ARAUJO FREITAS RIBEIRO - MA10202 e GIOVANNA LUSTOSA MIRANDA - PI13987 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2189010865 Destinatários: RAQUEL VIANA DA SILVA GIOVANNA LUSTOSA MIRANDA - (OAB: PI13987) THYAGO ARAUJO FREITAS RIBEIRO - (OAB: MA10202) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2189010865).
CAXIAS, 27 de maio de 2025.
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA -
27/05/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 13:33
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 13:33
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 13:33
Juntada de documento sirea
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27/05/2025 13:33
Juntada de documento sirea
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27/05/2025 13:30
Juntada de documento sirea
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23/04/2025 08:16
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/04/2025 23:59.
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18/02/2025 11:16
Processo devolvido à Secretaria
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18/02/2025 11:16
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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18/02/2025 11:16
Transitado em Julgado em 18/02/2025
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18/02/2025 11:16
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2025 11:16
Homologada a Transação
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13/02/2025 08:38
Conclusos para julgamento
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13/02/2025 01:25
Juntada de pedido de homologação de acordo
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11/02/2025 13:29
Juntada de contestação
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17/12/2024 16:02
Processo devolvido à Secretaria
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17/12/2024 16:02
Juntada de Certidão
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17/12/2024 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/12/2024 16:02
Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
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17/12/2024 16:02
Concedida a gratuidade da justiça a RAQUEL VIANA DA SILVA - CPF: *33.***.*72-74 (AUTOR)
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17/12/2024 16:02
Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2024 10:26
Conclusos para despacho
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05/11/2024 09:45
Juntada de dossiê - prevjud
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05/11/2024 09:45
Juntada de dossiê - prevjud
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05/11/2024 09:44
Juntada de dossiê - prevjud
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05/11/2024 09:44
Juntada de dossiê - prevjud
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05/11/2024 09:44
Juntada de dossiê - prevjud
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04/11/2024 10:29
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
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04/11/2024 10:29
Juntada de Informação de Prevenção
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30/10/2024 17:53
Recebido pelo Distribuidor
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30/10/2024 17:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/10/2024 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
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