25/07/2025 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
25/07/2025 18:34

Juntada de Informação
25/07/2025 18:34

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 00:16

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 22/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:12

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:09

Decorrido prazo de NICOLY CASSIA ZANOTI CARVALHO em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/06/2025 23:59.
04/06/2025 13:57

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 16:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1014410-60.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1014410-60.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: NICOLY CASSIA ZANOTI CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA COSTA - GO50426-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAIRA RUBIA SOUSA - MG122863-A, APARECIDO JOAO DAMICO - MG43754-A e SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - MG44698-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: NICOLY CASSIA ZANOTI CARVALHO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
23/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:08

Juntada de Certidão
23/05/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:23

Conhecido o recurso de NICOLY CASSIA ZANOTI CARVALHO - CPF: *08.***.*26-12 (APELANTE) e não-provido
07/05/2025 15:57

Juntada de petição intercorrente
07/05/2025 15:57

Conclusos para decisão
06/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
05/05/2025 18:45

Juntada de Informação de Prevenção
05/05/2025 13:35

Recebidos os autos
05/05/2025 13:35

Recebido pelo Distribuidor
05/05/2025 13:35

Juntada de Certidão
05/05/2025 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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