TRF1 - 0006650-51.2012.4.01.3307

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ: 04.892.707/0005-34

AELSON SOUSA SANTANA

CPF *41.***.*53-87

Advogados

DANILO SANTOS ROCHA

OAB: 27225/BA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2021 17:46

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2021 01:14

    Decorrido prazo de AELSON SOUSA SANTANA em 21/05/2021 23:59.

  • 22/04/2021 19:44

    Juntada de certidão

  • 08/04/2021 01:01

    Publicado Intimação polo passivo em 08/04/2021.

  • 08/04/2021 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0006650-51.2012.4.01.3307 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: AELSON SOUSA SANTANA e outros Advogado do(a) APELADO: DANILO SANTOS ROCHA - BA27225-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO DESPACHO Intimem-se as partes para ciência da migração dos autos deste processo para o Sistema Processo Eletrônico Judicial – PJe, nos termos da Lei 11.419/2006 com as atualizações trazidas pela Lei 13.793 de 2019; da Resolução TRF1-Presi 22/2014 com as atualizações trazidas pelas Resoluções TRF1-Presi 17/2015, 29/2016, e 4/2017; da Portaria TRF1-Presi 8052566/2019, com as atualizações trazidas pela Portaria TRF1-Presi 10105458/2020.

    Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso Relatora

  • 06/04/2021 11:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/04/2021 11:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/03/2021 18:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/03/2021 14:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/02/2021 13:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/02/2021 13:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/02/2021 20:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2021 13:04

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2019 21:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2019 16:34

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 08/04/2019 10:28

    CONCLUSÃO (SOBRESTAMENTO) AGUARDANDO JULGAMENTO DE TEMA

  • 08/04/2019 10:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 05/04/2019 16:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 05/04/2019 16:00

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 126 - STJ (12344, 1111829)

  • 26/02/2019 16:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 20/02/2019 17:01

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 20/02/2019 16:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4674421 PETIÇÃO

  • 20/02/2019 14:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 06/02/2019 07:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 01/02/2019 10:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 30/01/2019 09:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA AGU

  • 08/01/2019 08:09

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 19/12/2018 18:26

    DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/01/2018

  • 18/12/2018 15:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM DESPACHO - DETERMINANDO O SOBRESTAMENTO DO FEITO

  • 18/12/2018 14:27

    PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO / DECISÃO

  • 03/12/2018 14:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 23/11/2018 17:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 20/11/2018 15:31

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

  • 07/11/2018 19:58

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

  • 20/05/2016 18:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/05/2016 18:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 20/05/2016 15:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 20/05/2016 15:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3918005 PARECER (DO MPF)

  • 20/05/2016 09:46

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 13/05/2016 15:50

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 13/05/2016 15:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM DESPACHO - AO MPF

  • 13/05/2016 13:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 11/05/2016 13:24

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/05/2016 13:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 10/05/2016 18:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 10/05/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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