19/08/2025 12:34

Publicado Ato ordinatório em 19/08/2025.
19/08/2025 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 13:45

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 13:22

Juntada de Certidão
15/08/2025 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/08/2025 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/08/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 10:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
15/08/2025 10:14

Juntada de Certidão
01/08/2025 00:54

Decorrido prazo de ANA CLEIDE PINHEIRO MACIEL em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 01:09

Publicado Intimação polo ativo em 24/07/2025.
24/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/07/2025 11:33

Expedição de Documento RPV.
01/07/2025 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 02:14

Decorrido prazo de ANA CLEIDE PINHEIRO MACIEL em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:07

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 30/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:09

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
15/06/2025 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
09/06/2025 07:57

Juntada de petição intercorrente
02/06/2025 14:36

Juntada de comprovante de implantação de benefício
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1002968-56.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CLEIDE PINHEIRO MACIEL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1.Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão do benefício previdenciário de salário-maternidade à segurada especial.

Citada para contestar, a parte ré apresentou proposta de acordo, com a qual anuiu a parte autora, em todos os seus termos.

DISPOSITIVO 2.

Ante o exposto: a) Homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos jurídicos e legais; b) Afasto a condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95); c) Concedo a Justiça Gratuita; d) Tendo em vista tratar-se de acordo, minute-se a RPV, e, após a migração desta, no valor acordado pelas partes, intime-se a parte autora acerca da migração e da disponibilidade dos valores para saque; e) Com a intimação após a disponibilização, arquivem-se; f) Esta Sentença transita em julgado nesta data, independentemente das intimações a serem efetuadas nestes autos.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular
28/05/2025 13:44

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 13:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 13:44

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 13:44

Juntada de Certidão
28/05/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 13:44

Concedida a gratuidade da justiça a ANA CLEIDE PINHEIRO MACIEL - CPF: *68.***.*96-49 (AUTOR)
28/05/2025 13:44

Homologada a Transação
23/05/2025 11:50

Conclusos para julgamento
20/05/2025 12:43

Decorrido prazo de ANA CLEIDE PINHEIRO MACIEL em 19/05/2025 23:59.
09/05/2025 10:53

Juntada de manifestação
02/05/2025 06:48

Juntada de Certidão
02/05/2025 06:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2025 06:48

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:33

Juntada de contestação
13/03/2025 18:04

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2025 18:04

Juntada de Certidão
13/03/2025 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 13:22

Conclusos para despacho
08/03/2025 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
07/03/2025 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
07/03/2025 15:52

Juntada de Informação de Prevenção
07/03/2025 10:01

Recebido pelo Distribuidor
07/03/2025 10:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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