TRF1 - 1005017-35.2019.4.01.3600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 28 - Des. Fed. Euler de Almeida
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005017-35.2019.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005017-35.2019.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: MARIVAN FIDELIS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREA CRISTINA DE MELO BARBOSA CAMPOS - MT11788-A POLO PASSIVO:Gerente-Executivo do INSS - Cuiabá - MT_ e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [MARIVAN FIDELIS DOS SANTOS - CPF: *03.***.*19-75 (APELANTE)].
Polo passivo: [, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELADO), ].
Outros participantes: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (FISCAL DA LEI)].
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) MAGDA ALVES FERREIRA Coordenadoria da 9ª Turma -
14/05/2023 16:03
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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13/09/2021 14:49
Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
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27/08/2020 11:44
Conclusos para decisão
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24/08/2020 10:50
Processo Reativado
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24/08/2020 10:50
Juntada de Petição (outras)
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29/04/2020 17:10
Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem
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29/04/2020 14:24
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2020 13:09
Juntada de Certidão
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11/03/2020 10:44
Juntada de Petição intercorrente
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11/03/2020 10:44
Conclusos para decisão
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18/02/2020 17:32
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2020 11:22
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 2ª Turma
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03/02/2020 11:22
Juntada de Informação de Prevenção.
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17/12/2019 07:55
Recebidos os autos
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17/12/2019 07:55
Recebido pelo Distribuidor
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17/12/2019 07:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2023
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
SENTENÇA TIPO B • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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