TRF1 - 1094486-80.2023.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 12:01
Conclusos para julgamento
-
05/08/2025 00:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2025 23:59.
-
22/07/2025 00:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2025 23:59.
-
18/07/2025 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 21:44
Juntada de embargos de declaração
-
23/06/2025 00:25
Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
-
20/06/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
-
18/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1094486-80.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EDISSANDRA SANTOS GONZAGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROGERIO ARAUJO COSTA - BA39745-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): EDISSANDRA SANTOS GONZAGA ROGERIO ARAUJO COSTA - (OAB: BA39745-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438132497) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 17 de junho de 2025. -
17/06/2025 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 22:42
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 22:42
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 22:42
Conhecido o recurso de EDISSANDRA SANTOS GONZAGA - CPF: *58.***.*37-09 (RECORRENTE) e não-provido
-
17/06/2025 20:35
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
-
17/06/2025 20:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
09/06/2025 18:10
Juntada de arquivo de vídeo
-
28/05/2025 12:07
Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
-
28/05/2025 12:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
27/05/2025 16:18
Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
-
27/05/2025 16:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
26/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: EDISSANDRA SANTOS GONZAGA Advogado do(a) RECORRENTE: ROGERIO ARAUJO COSTA - BA39745-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1094486-80.2023.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 12/06/2025 a 18-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R2 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento.
Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.
Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.
O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.
Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.
NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.
Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 09/06/2025.
Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA. -
23/05/2025 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 16:50
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
12/05/2025 17:57
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
-
20/03/2025 16:38
Conclusos para julgamento
-
13/03/2025 11:26
Recebidos os autos
-
13/03/2025 11:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1052344-81.2025.4.01.3400
Glacinaldo Ribeiro Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Shilton Marques Reis
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/05/2025 16:35
Processo nº 1000817-85.2024.4.01.3704
Maria Rita Silva da Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Francisco Anderson Ramos dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/02/2024 15:01
Processo nº 1021896-46.2025.4.01.3200
Teresa Canto dos Santos Cortez
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Aleir Cardoso de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/05/2025 16:58
Processo nº 1003691-88.2025.4.01.3904
Maria Luciane Martins de Melo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jorge Antonio Viana Cardoso Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/04/2025 13:59
Processo nº 1009197-57.2025.4.01.3900
Milton Santos Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Elton Jhones de Souza
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/02/2025 12:46