TRF1 - 1058986-41.2023.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 18:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
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25/07/2025 18:09
Juntada de Informação
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25/07/2025 18:09
Transitado em Julgado em 23/07/2025
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23/07/2025 00:14
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 22/07/2025 23:59.
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16/07/2025 00:12
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/07/2025 23:59.
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26/06/2025 00:08
Decorrido prazo de NATAN ALVES PINHEIRO em 25/06/2025 23:59.
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27/05/2025 16:17
Publicado Intimação em 27/05/2025.
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27/05/2025 16:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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27/05/2025 13:26
Juntada de manifestação
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26/05/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1058986-41.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1058986-41.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: NATAN ALVES PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS EDUARDO SCHMITZ WOLF - RS123639-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659-S FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: NATAN ALVES PINHEIRO e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
23/05/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 17:09
Juntada de Certidão
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23/05/2025 17:09
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 17:09
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 17:09
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 16:23
Conhecido o recurso de NATAN ALVES PINHEIRO - CPF: *85.***.*62-85 (APELANTE) e não-provido
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04/09/2023 15:49
Juntada de petição intercorrente
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04/09/2023 15:49
Conclusos para decisão
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01/09/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2023 14:52
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2023 14:47
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
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01/09/2023 14:47
Juntada de Informação de Prevenção
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01/09/2023 11:18
Recebidos os autos
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01/09/2023 11:18
Recebido pelo Distribuidor
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01/09/2023 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
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