15/08/2025 10:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/08/2025 20:38

Juntada de Informação
14/08/2025 20:38

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
22/07/2025 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:00

Decorrido prazo de AGNALDO DA SILVA SANTOS em 16/07/2025 23:59.
23/06/2025 10:05

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
20/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1051149-07.2024.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: AGNALDO DA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA FARIAS VON RONDOW - RO12627-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): AGNALDO DA SILVA SANTOS FABIANA FARIAS VON RONDOW - (OAB: RO12627-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438132524) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 17 de junho de 2025.
17/06/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 22:43

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 22:43

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 22:43

Conhecido o recurso de AGNALDO DA SILVA SANTOS - CPF: *85.***.*11-07 (RECORRENTE) e não-provido
17/06/2025 20:35

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/06/2025 20:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 16:18

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
27/05/2025 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 16:17

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
27/05/2025 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: AGNALDO DA SILVA SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: FABIANA FARIAS VON RONDOW - RO12627-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1051149-07.2024.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/06/2025 a 18-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R2 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento.

Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.

O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.

Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.

NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 09/06/2025.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
23/05/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2025 12:08

Conclusos para julgamento
10/04/2025 11:59

Recebidos os autos
10/04/2025 11:59

Juntada de Certidão
10/04/2025 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011286-80.2025.4.01.3600

Rafael Curvo Alves de Abreu

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rodrigo Brandao Correa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/07/2025 23:04

Exibir Processo

Processo nº 1029960-27.2025.4.01.3400

Jose Francisco Costa Franco

Banco do Brasil SA

Advogado: Michel Freitas de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/04/2025 21:17

Exibir Processo

Processo nº 1000346-75.2024.4.01.3508

Dorati de Oliveira Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Thaisla Rezende Alves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/02/2024 18:46

Exibir Processo

Processo nº 1000346-75.2024.4.01.3508

Dorati de Oliveira Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Thaisla Rezende Alves

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/08/2025 14:46

Exibir Processo

Processo nº 1012054-06.2025.4.01.3600

Lucilene Paulino da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/04/2025 16:53

Exibir Processo