01/09/2025 06:05

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 11ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal de Goiás
28/08/2025 13:18

Juntada de Certidão
28/08/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2025 13:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/08/2025 13:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/08/2025 13:18

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1102
26/08/2025 11:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 11ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal de Goiás
26/08/2025 11:13

Conclusos para admissibilidade recursal
26/08/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.
22/07/2025 22:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
19/06/2025 15:11

Juntada de recurso extraordinário
29/05/2025 00:25

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
29/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 11ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal de Goiás Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1023514-94.2023.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE HELDER NOGUEIRA DA FROTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO EMIDIO LIMA DA SILVA - AM10413-A e ELAINE PRISCILLA DE SOUSA MARTINS - AM10688-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): JOSE HELDER NOGUEIRA DA FROTA ELAINE PRISCILLA DE SOUSA MARTINS - (OAB: AM10688-A) PEDRO EMIDIO LIMA DA SILVA - (OAB: AM10413-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436923773) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 27 de maio de 2025.
27/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:36

Conhecido o recurso de JOSE HELDER NOGUEIRA DA FROTA - CPF: *29.***.*96-53 (RECORRENTE) e não-provido
27/05/2025 09:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 09:18

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/04/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2025 01:33

Conclusos para julgamento
29/03/2025 15:17

Recebidos os autos
29/03/2025 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
29/03/2025 15:17

Juntada de Certidão
29/03/2025 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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