22/08/2025 17:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/08/2025 15:32

Juntada de Informação
21/08/2025 15:32

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
26/07/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:01

Decorrido prazo de NATIELE MIRANDA ASSIS em 21/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:13

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005852-50.2024.4.01.3308 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: NATIELE MIRANDA ASSIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARIANE BARBOSA ALVES - BA24666-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): NATIELE MIRANDA ASSIS ARIANE BARBOSA ALVES - (OAB: BA24666-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438132532) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 25 de junho de 2025.
25/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:49

Conhecido o recurso de NATIELE MIRANDA ASSIS - CPF: *26.***.*32-63 (RECORRENTE) e não-provido
17/06/2025 20:36

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/06/2025 20:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 16:18

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
27/05/2025 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 16:17

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
27/05/2025 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: NATIELE MIRANDA ASSIS Advogado do(a) RECORRENTE: ARIANE BARBOSA ALVES - BA24666-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1005852-50.2024.4.01.3308 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/06/2025 a 18-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R2 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento.

Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.

O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.

Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.

NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 09/06/2025.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
23/05/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2025 15:45

Conclusos para julgamento
14/05/2025 15:37

Recebidos os autos
14/05/2025 15:37

Juntada de Certidão
14/05/2025 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010793-06.2025.4.01.3600

Wilson Esposito Balsanelo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rodrigo Brandao Correa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/04/2025 12:33

Exibir Processo

Processo nº 1010793-06.2025.4.01.3600

Wilson Esposito Balsanelo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/07/2025 15:31

Exibir Processo

Processo nº 1011522-05.2025.4.01.3900

Rodrigo Antonio Preza

Loiane Prado Verbicaro - Pro-Reitora de ...

Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/03/2025 14:59

Exibir Processo

Processo nº 1000511-76.2025.4.01.3900

Berenice dos Santos Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elton Jhones de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/01/2025 12:27

Exibir Processo

Processo nº 1010898-17.2024.4.01.3600

Joao Serafim Ferreira de Brito

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Goncalves Melado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/05/2024 17:44

Exibir Processo