TRF1 - 1004100-33.2025.4.01.3300
1ª instância - 13ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1004100-33.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: J.S.R.
SERVICOS EM OBRAS LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATO MEDRADO BONELLI BORGES TEIXEIRA - BA26925 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros DESPACHO Ante o teor das informações apresentadas pela União (Fazenda Nacional) no ID 2186108412, noticiando que todas as dívidas foram protestadas antes do dia 31 de janeiro de 2025, com isso, alega a impetrada que o próprio substrato da ação deixa de existir, uma vez que qualquer bloqueio para a negociação foi retirado antes da data limite indicada na exordial, o que pode caracterizar, em tese, a perda do objeto da presente demanda e, via de consequência, em sua extinção sem exame do mérito, com isso, intime-se a parte impetrante para que se manifeste a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, nada sendo requerido, ao MPF para parecer, retornando os autos, em seguida, para julgamento.
P.I.
Salvador, 26 de maio de 2025.
CARLOS D’ÁVILA TEIXEIRA Juiz Federal da 13ª Vara/SJBA -
24/01/2025 14:03
Recebido pelo Distribuidor
-
24/01/2025 14:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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